Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
100 dias do governo na relação com novo Congresso 100 dias do governo na relação com novo Congresso
06/04/2023

100 dias do governo na relação com novo Congresso

A produção legislativa é 1 dos parâmetros adequados para fazer avaliação sobre a relação, nos primeiros 100 dias do governo Lula, com o novo Congresso Nacional. Neuriberg Dias* O governo, tendo como referência o mês de abril, sancionou 21 leis ordinárias oriundas de proposições aprovadas pelos parlamentares no Congresso Nacional. Editou 14 medidas provisórias, cuja […]
Os mistérios do novo arcabouço fiscal, por Luís Nassif Os mistérios do novo arcabouço fiscal, por Luís Nassif
31/03/2023

Os mistérios do novo arcabouço fiscal, por Luís Nassif

Autores do pacote fiscal são técnicos de competência confirmada; que se aguarde a divulgação da íntegra, para entender melhor Hoje se desfará o mistério sobre o chamado novo arcabouço fiscal. Pelo que vazou até agora: As despesas não poderão subir mais do que 70% das receitas. A meta é zerar o déficit este ano e […]
Antônio Augusto de Queiroz: O que é âncora fiscal, afinal Antônio Augusto de Queiroz: O que é âncora fiscal, afinal
22/03/2023

Antônio Augusto de Queiroz: O que é âncora fiscal, afinal

Conceitualmente, âncora fiscal seria referência fiscal, garantia de estabilidade, sobre a qual se baseiam as demais expectativas. Na prática, porém, a expressão tem sido empregada para especificar mecanismos de controle do gasto, sob o fundamento de que os recursos do Estado são escassos ou limitados e que as despesas precisam ser sustentáveis. Isso garantiria ao […]
Voto da discórdia no Carf Voto da discórdia no Carf
17/03/2023

Voto da discórdia no Carf

Talvez você nunca tenha ouvido falar no Carf, mas esse é um dos assuntos que deve movimentar a pauta política no Congresso, nesta quaresma, além do chamado arcabouço ou âncora fiscal e a eterna ladainha da Reforma Tributária — agora vai, dizem os otimistas! Vilson Antonio Romero* Unificando 3 Conselhos (Primeiro, Segundo e Terceiro — cada 1 […]
As falsas versões sobre a Petrobras, por Luis Nassif As falsas versões sobre a Petrobras, por Luis Nassif
03/03/2023

As falsas versões sobre a Petrobras, por Luis Nassif

A redução dos investimentos nada tem a ver com os desarranjos de 2014 – conforme sustentaram alguns analistas. Se fosse assim, como explicar lucros e dividendos recordes? Há uma enorme dificuldade da mídia em análises isentas sobre a Petrobras. Em parte, devido ao fato de ter se transformado no calcanhar de Aquiles do PT, com […]
Governar, investigar e punir sem perder o foco, por Ricardo Mezavila Governar, investigar e punir sem perder o foco, por Ricardo Mezavila
28/02/2023

Governar, investigar e punir sem perder o foco, por Ricardo Mezavila

O genocida tem medo de ser preso caso retorne ao país, o que deixa claro que ele tem consciência dos crimes que cometeu O governo Lula se aproxima dos primeiros sessenta dias e já anunciou o aumento das bolsas de graduação, pós-graduação, iniciação científica e Bolsa Permanência, que não tinham reajuste desde o governo Dilma, […]