2 de junho de 2023
Eles sempre voltam. Todos os anos, os defensores do Estado mínimo retomam a persistente campanha de doutrinação contra os impostos. Essa campanha é apresentada para a sociedade como o “Dia da Liberdade de Impostos”, como se os tributos fossem coisas das quais precisamos nos libertar. Mas, que liberdade poderia haver numa sociedade sem tributos? Certamente, […]
Com a aprovação, projeto vai à sanção do presidente Lula para se tornar Lei O projeto que reforça a igualdade salarial entre homens e mulheres (PL 1.085/2023) foi aprovado nesta quinta-feira (1º) pelo Plenário do Senado. A proposta define novos mecanismos de transparência e fiscalização sobre o tema, além de penalidades para as empresas que […]
Texto segue para sanção presidencial O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (1º), por 51 votos contra 19, a Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. Não houve alterações em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados.   O debate no plenário do Senado se deu em torno principalmente do aumento do número de pastas […]
Ministro participou de evento com procuradores da Fazenda Nacional O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (31) que a legislação tributária no Brasil é uma “colcha de retalhos”, o que torna o sistema de impostos do país “um dos piores, senão o pior do mundo”. Ele também criticou o lobby em torno da aprovação de […]
Estudo sobre finanças digitais foi divulgado pelo Banco Central A transição para uma economia digital – onde tokens têm um papel preponderante – tem se acelerado, cabendo ao Banco Central traçar o curso de ações para que a transição ocorra “de forma mais ordenada possível, sem comprometimento da estabilidade financeira”. A constatação é do estudo Real Digital: uma Plataforma para Finanças […]