Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
Entenda o novo modelo tributário, por Luís Nassif Entenda o novo modelo tributário, por Luís Nassif
19/12/2023

Entenda o novo modelo tributário, por Luís Nassif

Os três impostos federais serão substituídos pela Contribuição Sobre Bens e Serviços. E os dois estaduais Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) Vamos tentar entender os principais pontos da reforma tributária, com auxílio do belo trabalho realizado pela Agência Câmara de Notícias. O que são Impostos sobre valor agregado Ela se baseará em dois impostos […]
2024: fortalecer o protagonismo do movimento sindical 2024: fortalecer o protagonismo do movimento sindical
08/12/2023

2024: fortalecer o protagonismo do movimento sindical

O movimento sindical começa o ano de 2024 com muitas tarefas e desafios. Em meio ao cenário político e econômico, precisamos unir forças e fortalecer o protagonismo do movimento sindical, sustentado na estratégia da unidade entre as centrais sindicais e lastreada na luta, em argumentos técnicos, para ampliarmos os sistemas de trabalho digno e de […]
Negociação coletiva, direito fundamental do trabalho Negociação coletiva, direito fundamental do trabalho
05/12/2023

Negociação coletiva, direito fundamental do trabalho

A valorização da negociação coletiva fortalece a democracia porque, por meio do diálogo social, trabalhadores, empresas, organizações do terceiro setor e governantes tratam de interesses e conflitos que estão presentes na repartição do produto econômico do trabalho de todos, fixando pisos, reajustes e aumentos dos salários, formas de contratação, benefícios para o transporte coletivo, para […]
O Povo no Orçamento O Povo no Orçamento
04/12/2023

O Povo no Orçamento

A população precisa acompanhar a tramitação do Plano Plurianual no Congresso, para que a peça orçamentária mantenha a essência do que foi elaborado nas consultas realizadas pelo governo Lula. Depois de quatro anos de desmanche do Estado e das políticas públicas, o Brasil, com o governo Lula, volta a ter planificação e estratégia de desenvolvimento […]
As brechas fiscais na Lei 14.740, por Luís Nassif As brechas fiscais na Lei 14.740, por Luís Nassif
01/12/2023

As brechas fiscais na Lei 14.740, por Luís Nassif

A lei “dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil” Assinada ontem, a Lei no. 14.740, abre espaços para engenharia fiscal. Permitirá um colossal processo de sonegação legalizada. A lei “dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério […]
A lógica da empresa pública e da privada, por Luís Nassif A lógica da empresa pública e da privada, por Luís Nassif
17/11/2023

A lógica da empresa pública e da privada, por Luís Nassif

A regra é simples: serviços essenciais, em setores sem competição, tem que ser entregues a empresas públicas. Vamos, primeiro, a uma constatação óbvia, mas bastante manipulada nas discussões sobre privatização x estatização: estamos em uma economia de mercado. Não se está discutindo socialismo x capitalismo. Em uma economia de mercado, há uma convivência entre Estado […]
A falácia do déficit zero – Por Paulo Kliass A falácia do déficit zero – Por Paulo Kliass
10/11/2023

A falácia do déficit zero – Por Paulo Kliass

Artigo do economista e especialista em políticas públicas e gestão governamental do governo federal expõe conceitos básicos sobre política fiscal Em primeiro lugar, convém esclarecermos alguns entendimentos básicos relativos aos conceitos que transitam no debate atual que os grandes meios de comunicação, e mesmo os representantes do governo, promovem a respeito da política fiscal. Na verdade, […]
Receita Federal do Brasil: instituição de Estado fundamental na asfixia financeira do crime organizado Receita Federal do Brasil: instituição de Estado fundamental na asfixia financeira do crime organizado
03/11/2023

Receita Federal do Brasil: instituição de Estado fundamental na asfixia financeira do crime organizado

Instituições de Estado são aquelas de cunho permanente e que existem para cumprir os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil preconizados na nossa Constituição Federal, a saber: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a […]
Os servidores, o patrão e a reforma Os servidores, o patrão e a reforma
01/11/2023

Os servidores, o patrão e a reforma

O artigo 236 da Lei 8.112, de 11 de novembro de 1990, que dispõe sobre o RJU (Regime Jurídico Único) dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, estabelece que “o Dia do Servidor Público será comemorado a 28 de outubro”. Vilson Antonio Romero* Neste ano, grande parcela do funcionalismo […]