O DIAP elaborou 3 etapas para construir cenário provável de candidatos competitivos para eleição na Câmara dos Deputados.
As eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal são fundamentais para definir a agenda política e o equilíbrio de poderes no Brasil. Esses cargos estratégicos têm o poder de influenciar a pauta de votações, contribuir na formulação de políticas públicas, mediar conflitos entre os poderes Executivo e Judiciário e representar o Congresso em questões institucionais.
por Neuriberg Dias
Diferentemente da última eleição na Câmara, em que o atual presidente, Arthur Lira (PP-AL), foi reeleito com ampla maioria — 464 de 513 votos —, a eleição de 2025 promete ser mais acirrada, podendo até ser decidida em segundo turno, caso não haja acordo, especialmente envolvendo PT, PL e PSD. Os deputados Antônio Brito (PSD-BA), Elmar Nascimento (UB-BA), Hugo Motta (REP-PB) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL) são atualmente os nomes mais cogitados para assumir o cargo.
No Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reeleito com 49 votos contra 32 do senador Rogério Marinho (PL-RN), que deve colocar novamente o nome para a disputa pela presidência Casa. O adversário deve ser o ex-presidente do Senado, e atual presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AM), que dependendo das articulações em andamento e dos desdobramentos conjunturais do momento tem larga vantagem no pleito. Fora o PL, o único partido com força para bancar candidatura capaz de enfrentar o senador Alcolumbre é o PSD, que conta com quadros como o senador Otto Alencar (BA).
Cenários
O DIAP, diante desse contexto, elaborou 3 etapas para construir cenário provável de candidatos competitivos para eleição na Câmara dos Deputados. No primeiro, buscou aferir o potencial máximo de cada candidato de atrair o apoio partidário na Casa. Esses cenários não consideraram a possibilidade de entrada de 1 tercius na disputa, como o atual líder do PP, Dr. Luizinho (RJ), ou mesmo Agnaldo Ribeiro (PB), ambos do mesmo partido de Arthur Lira.
No segundo, identifica o potencial de votos entre os candidatos do União Brasil, PSD e Republicanos. Este último, considera a desistência de Marcos Pereira (SP) e a indicação do deputado Hugo Motta (PB); e qual nome para encabeçar possível aliança entre o candidato do PSD e do UB para concorrer à presidência.
Na terceira etapa do cenário, estima o potencial máximo de apoio dos candidatos competitivos, que considera o cenário anterior, as tendências de troca de apoio em relação a eleição do Senado Federal entre UB e PSD, bem como da oposição e do governo, mesmo que tenda a ficar neutro na escolha. Mas que poderá ser decisiva no pleito pelos votos que tem na base de apoio de esquerda e centro-esquerda.
Esses cenários revelam que a disputa pela sucessão está aberta. E depende dos fatores que serão decisivos para definir o próximo presidente da Câmara, com a hipótese de surgir novos candidatos, a saber:
1) Efeito Arthur Lira: definição de quem o presidente da Câmara vai apoiar. Hugo Motta tem vantagem na corrida, mas dependerá da sustentação;
2) Definição de alianças: escolha do PSD-UB de nome que vai encabeçar a disputa — Elmar Nascimento (UB) ou Antônio Brito (PSD). Será importante para medir a força para enfrentar o pré-candidato Hugo Motta, que dividiu os 2 blocos em funcionamento da Câmara liderados pelo “Centrão. Partido e candidato no Senado também pesam na negociação das legendas — UB deve eleger o senador Davi Alcolumbre;
3) Posição do governo: reuniões dos pré-candidatos com o presidente Lula. A decisão do ministro do STF, Flávio Dino, sobre as suspensões e novo regramento das emendas parlamentares colocou o governo na disputa. Para o governo, o melhor cenário é ter candidatos buscando diálogo com o Planalto, com compromisso com a governabilidade e a agenda do País;
4) Bolsonarismo: PL e ex-presidente Bolsonaro;
5) Eleições municipais: força das legendas e dança das cadeiras na Câmara; e
6) Fidelidade parlamentar: seguir a orientação dos líderes partidários no processo de voto secreto para eleição de presidente das casas.
Todos são pré-candidatos competitivos. Portanto, o potencial de votos deve ser relativizado até as eleições de fevereiro de 2025, que serão impactados pelos fatores mencionados. Como o registro do voto é secreto, algo que também contribui para incertezas na posição no interior dos partidos.
PSD e Republicanos, e os deputados Hugo Motta e Antônio Brito, possuem maior capacidade de construir candidaturas competitivas. O nome lançado pelo Republicanos (Hugo Motta), criou cenário novo para o deputado Elmar Nascimento (UB), que exerce grande influência e se fortalecia sendo possível candidato do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Mas que ainda continua no páreo ao cargo. Porém, ainda pode surgir surpresas, especialmente pela posição do PT e PL, bem como das alianças que o PSD venha a fazer para ganhar espaço nas mesas diretoras das casas do Congresso.
Veja como votou cada 1 dos deputados nas matérias de interesse dos trabalhadores e sociedade
(*) Vetos presidenciais: quem votou “sim” pretendia manter o veto; quem votou “não” queria a derrubada do veto presidencial
PERFIL PARLAMENTAR
Antônio Brito (PSD-BA) – 4º mandato, administrador, baiano. Formulador.
Trajetória na vida pública: Vinculado às santas casas e entidades filantrópicas de saúde. Presidiu o Conselho Nacional de Assistência Social, a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, hospitais e entidades filantrópicas e as santas casas e entidades filantrópicas da Bahia. Em Salvador, atuou como secretário do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão.
Atuação político-parlamentar: Na Câmara, é líder do Bloco Parlamentar PSD, MDB, republicanos, podemos. Foi líder e vice-líder do PSD. É líder do PSD na Comissão de Orçamento 2024. Foi presidente e vice-presidente da Comissão de Seguridade Social e Família. Com longa trajetória pessoal, profissional e parlamentar na área da saúde, é coordenador na Câmara Federal das frentes parlamentares: de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas; de luta contra a Tuberculose, além de presidente do Grupo parlamentar Brasil/Portugal.
Especialização técnica: Especializado Latu Sensu em Auditoria Econômica e Financeira, foi 1º vice-presidente da comissão especial do PL 3.555/04, que regulamenta normas gerais de contrato de seguro privado, e 2º vice-presidente da comissão do PL 7.419/06, que dispõe sobre planos de saúde quanto à cobertura de despesas de acompanhante de menor de 18 anos, inclusive quando se tratar de internação em unidade de terapia intensiva ou similar. O 1º projeto está no Senado e o 2º continua na Câmara. Relatou o PLP 134/19, transformado na Lei Complementar 187/21, que estabelece as condições legais requeridas pelo preceito contido no § 7º do artigo 195 da Constituição, para entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde e/ou educação gozarem de imunidade tributária em relação às contribuições para a seguridade social.
Elmar Nascimento (União-BA) – 3º mandato, baiano, advogado. Articulador.
Trajetória na vida pública: Antes do mandato federal, foi vereador em Campo Formoso (BA) e deputado estadual na Bahia.
Atuação político-parlamentar: Atual líder do União na Casa. Presidiu o Conselho de Ética. Desempenhou também a função de vice-líder do governo Temer, líder do DEM e de bloco parlamentar. Foi presidente da comissão especial da PEC 172/12, que está no Senado, e estabelece que a lei não imporá nem transferirá qualquer encargo ou a prestação de serviços aos estados, Distrito Federal ou aos municípios, sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio. Estava em ascensão em 2021 e passou para o seleto grupo dos “Cabeças” do Congresso desde 2022.
Especialização técnica: Parlamentar com boa formação, tem pós-graduação em Direito do Consumidor e curso de Formação da Esma (Escola Superior da Magistratura da Paraíba). É autor do projeto que deu origem à Lei 14.690/23, que limitou os juros do cartão de crédito e criou o programa Desenrola.
Hugo Motta (Republicanos-PB) – 4º mandato, paraibano, médico. Articulador.
Trajetória na vida pública: De família tradicional na política paraibana, o pai foi prefeito de Patos (PB), o avô deputado estadual e federal e a avó deputada estadual. No 1º mandato de deputado federal, foi o mais jovem parlamentar eleito no País.
Atuação político-parlamentar: Vice-líder do Bloco Parlamentar Republicanos, MDB, PSD, e Podemos na Câmara dos Deputados. Articulado, já presidiu a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e foi presidente da CPI da Petrobras, criada para investigar os desvios de recursos da empresa. Atuou como líder do Republicanos na Câmara Federal.
Especialização técnica: É autor da PEC 55/11, promulgada como EC (Emenda à Constituição) 82, que cria a carreira de agente de trânsito no sistema de segurança pública e estabelece que a segurança viária compreende educação, engenharia e fiscalização de trânsito, com o objetivo de garantir ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente. Foi relator da PEC 10/20, promulgada como EC 106, que institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia. Entre outros projetos de autoria dele, destaque para o PL 7.467/14, que assegura ao portador de Diabetes Melito Insulinodependente, o direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência em concursos públicos da Administração Pública federal, e o PL 1.569/11, que trata da obrigatoriedade de os computadores comercializados no Brasil com benefícios fiscais do Programa de Inclusão Digital do governo federal disporem de sistemas que permitam uso por portadores de deficiência visual. Os projetos estão em tramitação na Câmara.
Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) – 2º mandato, alagoano, advogado. Negociador.
Trajetória na vida pública: Chegou à Câmara Federal com a experiência de vereador em Maceió (AL), e outros 5 mandatos consecutivos de deputado estadual. Membro de família tradicional, é filho do ex-deputado estadual, ex-presidente do Tribunal de Contas de Alagoas e ex-prefeito de Santana do Ipanema (AL), Isnaldo Bulhões.
Atuação político-parlamentar: Vice-líder do Bloco Parlamentar MDB, Republicanos, PSD e Podemos na Câmara dos Deputados. Atuou como líder e vice-líder do MDB na Casa. Na 56ª Legislatura foi 3º suplente de secretário da Mesa Diretora da Câmara Federal. Integrante de partido da base do governo Bolsonaro, foi designado relator da MP 996/20, convertida na Lei 14.118/21, que institui o Programa Casa Verde e Amarela.
Especialização técnica: Com formação na área jurídica, é 1 dos signatários, entre outras matérias, da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 5/21, que altera o artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). As mudanças são para que a representação do MPU (Ministério Público da União), no CNMP passe a ser segmentada entre as carreiras do MPF (Ministério Público Federal), MTE (Ministério do Trabalho Emprego) e MPM (Ministério Público Militar), contemplando-se 3 vagas, distribuídos entre esses ramos. A vaga do MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) foi suprimida, concorrerá com os MP estaduais para a indicação das 3 vagas destinadas a esse segmento. A PEC está em tramitação na Câmara.
Neuriberg Dias – Jornalista, analista político e diretor de Documentação licenciado do Diap. É sócio-diretor da Contatos Assessoria Política
FONTE: DIAP
