30/09/2024

Servidor federal: portaria define regras para recessos de fim de ano

Medida foi publicada no Diário Oficial da União O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira (30) orientações para órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional sobre os recessos de fim de ano. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. O texto estabelece o período […]

30/09/2024

Mobilização dos servidores derruba medida antigreve do presidente do INSS

Na quinta-feira, 26, o Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar favorável à FENASPS e suspendeu o ato ilegal do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que tentava impor, através do Ofício 07/2024, falta injustificada no registro de frequência dos grevistas do INSS. A greve dos servidores do INSS foi deflagrada no dia 16 de julho e, […]

30/09/2024

O Orçamento 2025 na perspectiva dos servidores

A proposta de LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025 enviada pelo governo federal, que tramita na forma do PLN (Projeto de Lei do Congresso) 26/24, é etapa importante para o planejamento fiscal e orçamentário do País. Neuriberg Dias* A proposta do governo manteve rigoroso controle fiscal, em contexto de estabilidade econômica. Isso porque o PLOA […]