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Redução da jornada de trabalho: pauta essencial para 2026 Redução da jornada de trabalho: pauta essencial para 2026
12/01/2026

Redução da jornada de trabalho: pauta essencial para 2026

Fonte: DIAP Por André Santos* Com um calendário legislativo apertado em 2026, marcado por intensas atividades políticas e grandes eventos nacionais, a apreciação de proposições relevantes para os trabalhadores e para a sociedade brasileira dependerá de forte articulação política e pressão social. O avanço dessas pautas estará condicionado à capacidade de definição de prioridades em […]
Lula, sancione o “Descongela Já!” na íntegra! Lula, sancione o “Descongela Já!” na íntegra!
12/01/2026

Lula, sancione o “Descongela Já!” na íntegra!

Fonte: Fonasefe O “Descongela”, projeto de Lei Complementar 21/23, visa reverter o congelamento de 583 dias de tempo de serviço para servidores públicos federais, estaduais e municipais, garantindo a contagem retroativa e automática para benefícios como quinquênios, anuênios e licenças-prêmio. O congelamento é resultado da Lei Complementar 173/2020 promulgada pelo governo Bolsonaro durante a pandemia […]
Líderes europeus comemoram aprovação provisória de Acordo UE-Mercosul Líderes europeus comemoram aprovação provisória de Acordo UE-Mercosul
09/01/2026

Líderes europeus comemoram aprovação provisória de Acordo UE-Mercosul

Cada país tem até as 13h para confirmar voto por escrito Fonte: Agência Brasil O chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, e alguns setores empresariais comemoram, nesta sexta-feira (9), a conclusão provisória das negociações do acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul, iniciadas há 25 anos. O Conselho da União Europeia (UE), no entanto, […]
Comissão Eleitoral profere decisão acerca de impugnação que pediu a anulação do edital de convocação e a suspensão da eleição em curso. Comissão Eleitoral profere decisão acerca de impugnação que pediu a anulação do edital de convocação e a suspensão da eleição em curso.
09/01/2026

Comissão Eleitoral profere decisão acerca de impugnação que pediu a anulação do edital de convocação e a suspensão da eleição em curso.

Fonte: Sindjustiça Ceará Os membros da Comissão Eleitoral proferiram decisão de mérito sobre o pedido de impugnação do Edital de Convocação e da eleição sindical que está em curso, apresentado por filiados ao SindJustiça Ceará. Na decisão, a Comissão Eleitoral reconheceu o interesse e a legitimidade dos impugnantes. Entretanto, ao analisar o mérito do pedido, […]