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Que fim terá o chamado pacote “anti-STF” no Congresso Que fim terá o chamado pacote “anti-STF” no Congresso
11/11/2024

Que fim terá o chamado pacote “anti-STF” no Congresso

A despeito da sanha da bancada bolsonarista na Câmara dos Deputados contra o STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), não deve acelerar a tramitação das proposições que limitam a atuação da Corte. Marcos Verlaine* Aprovadas pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados — 2 PEC (propostas […]
Reunião de cúpula do G20 decidirá sobre taxação de super-ricos Reunião de cúpula do G20 decidirá sobre taxação de super-ricos
11/11/2024

Reunião de cúpula do G20 decidirá sobre taxação de super-ricos

Proposta é principal bandeira da presidência do Brasil no grupo A reunião de cúpula do G20 decidirá, na próxima semana, sobre a principal proposta do Brasil durante a presidência no grupo. Os chefes de Estado e de Governo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana debaterão a taxação dos super-ricos […]
Nova Economia aponta as medidas para reduzir a desigualdade social Nova Economia aponta as medidas para reduzir a desigualdade social
08/11/2024

Nova Economia aponta as medidas para reduzir a desigualdade social

Taxar grandes fortunas pode ser uma das alternativas para minimizar a disparidade entre ricos e pobres no Brasil De acordo com o titular da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, o Brasil tirou 24,8 milhões de pessoas da miséria absoluta e da fome, mas ainda tem oito milhões de pessoas em tal condição. Um […]
Inflação oficial sobe para 0,56% em outubro, diz IBGE Inflação oficial sobe para 0,56% em outubro, diz IBGE
08/11/2024

Inflação oficial sobe para 0,56% em outubro, diz IBGE

Taxa é maior do que as observadas no mês anterior (0,44%) O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou taxa de 0,56% em outubro deste ano. A taxa é maior do que as observadas no mês anterior (0,44%) e em outubro de 2023 (0,24%). O dado foi divulgado […]
Novos servidores públicos podem ser contratados pela CLT, decide STF ao negar ação contra reforma administrativa Novos servidores públicos podem ser contratados pela CLT, decide STF ao negar ação contra reforma administrativa
08/11/2024

Novos servidores públicos podem ser contratados pela CLT, decide STF ao negar ação contra reforma administrativa

STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores públicos; entenda o julgamento da ADI 2135 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de trecho da Reforma Administrativa de 1998 (Emenda Constitucional 19/1998) que suprimiu a obrigatoriedade de regimes jurídicos únicos (RJU) e planos de carreira para servidores da administração pública […]
Decisão do STF mostra importância de lutarmos por um BC de direito público Decisão do STF mostra importância de lutarmos por um BC de direito público
08/11/2024

Decisão do STF mostra importância de lutarmos por um BC de direito público

O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento nesta quarta-feira, 6 de novembro, pela validade de mudança na Constituição que permite a contratação de servidores públicos pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As possíveis repercussões da decisão vêm causando apreensão em diversas carreiras do Executivo. Atento ao receio dos servidores do Banco Central […]
Estudo avalia disparidades no serviço público entre grandes cidades  Estudo avalia disparidades no serviço público entre grandes cidades 
07/11/2024

Estudo avalia disparidades no serviço público entre grandes cidades 

Pesquisa considera diferenças entre os 100 municípios mais populosos Municípios das regiões Sudeste e Sul têm melhor desempenho em relação às políticas públicas estabelecidas nas áreas de saúde, educação, saneamento e segurança. É o que revela o estudo Desafios da Gestão Municipal 2024, que avaliou o desempenho dos 100 municípios mais populosos do Brasil em relação a essas […]