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RJU: STF valida EC que flexibilizou regime de contratação de servidores públicos RJU: STF valida EC que flexibilizou regime de contratação de servidores públicos
07/11/2024

RJU: STF valida EC que flexibilizou regime de contratação de servidores públicos

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) declarou, quase 30 anos depois, a constitucionalidade de trecho da Reforma Administrativa de 1998, a EC (Emenda à Constituição) 19/98, que suprimiu a obrigatoriedade de RJU (regimes jurídicos únicos) e planos de carreira para servidores da Administração Pública direta, das autarquias e das fundações públicas federais, estaduais e […]
Faculdades e EaD podem aumentar o acesso ao ensino público superior Faculdades e EaD podem aumentar o acesso ao ensino público superior
07/11/2024

Faculdades e EaD podem aumentar o acesso ao ensino público superior

Uma das propostas é a criação de faculdades federais Faculdades públicas, cursos noturnos e expansão do ensino a distância (EaD) em cursos superiores são algumas das propostas do grupo de trabalho da Academia Brasileira de Ciências (ABC) para aperfeiçoar o ensino superior público e democratizar o acesso à educação de qualidade. As propostas estão no […]
Câmara aprova PL que cria novas regras para emendas parlamentares Câmara aprova PL que cria novas regras para emendas parlamentares
06/11/2024

Câmara aprova PL que cria novas regras para emendas parlamentares

A expectativa é que o Senado também analise e aprove as mudanças A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o texto-base de um Projeto de Lei Complementar (PLP) ) 175/2024, que estabelece novas diretrizes para a execução das emendas parlamentares. O projeto foi aprovado com 330 votos favoráveis e 74 contrários. A votação ocorreu […]
Copom decide nesta quarta em quanto eleva juros básicos Copom decide nesta quarta em quanto eleva juros básicos
06/11/2024

Copom decide nesta quarta em quanto eleva juros básicos

Taxa Selic, em 10,75% ao ano, deve subir 0,5 ponto O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (6) em quanto elevará a taxa básica de juros, a Selic. A recente alta do dólar e o impacto da seca sobre o preço de energia e alimentos trouxeram a indefinição se […]
Pacote de corte de gastos será apresentado a ministérios nesta terça Pacote de corte de gastos será apresentado a ministérios nesta terça
05/11/2024

Pacote de corte de gastos será apresentado a ministérios nesta terça

Ministros da área econômica se reuniram nesta segunda com Lula Previsto para ser enviado ao Congresso Nacional nesta semana, o pacote de corte de gastos obrigatórios será apresentado a outros ministérios nesta terça-feira (5), informou nesta noite o Ministério da Fazenda. Em nota, a pasta disse que a reunião desta segunda-feira (4) à tarde serviu para a […]
Paulo Teixeira pede mais impostos para ultraprocessados e agrotóxicos na reforma tributária Paulo Teixeira pede mais impostos para ultraprocessados e agrotóxicos na reforma tributária
05/11/2024

Paulo Teixeira pede mais impostos para ultraprocessados e agrotóxicos na reforma tributária

Ministro espera corrigir no Senado alíquotas a fim de garantir maior segurança alimentar da população e estimular a alimentação de qualidade O ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, afirmou nesta segunda-feira (4) que o governo trabalha para que o Senado acrescente algumas reivindicações na reforma tributária, a fim de garantir a segurança […]
Emendas: Lira pauta urgência e Câmara deve votar novas regras Emendas: Lira pauta urgência e Câmara deve votar novas regras
04/11/2024

Emendas: Lira pauta urgência e Câmara deve votar novas regras

Proposta do deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA) estabelece limites e novas regras para as chamadas “emendas Pix”, de bancada e de comissão após STF apontar falta de transparência A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (4) um projeto de lei que visa trazer maior transparência e controle aos recursos destinados por emendas parlamentares. A […]