Teia Digital
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) afirmou que a MP (Medida Provisória) 1.288/25 sobre as novas regras de fiscalização do PIX deve ser transformada em projeto de lei, a ser examinado, inicialmente, pela Câmara dos Deputados, em regime de urgência constitucional. O deputado afirmou ainda que pretende discutir o assunto com os líderes, no […]
A mobilização do SINAL contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 será intensificada nas diversas frentes em 2025. O portal Congresso em Foco repercutiu nesta quinta-feira, 16 de janeiro, o pleito do Sindicato por audiência com o novo presidente do BC, Gabriel Galípolo, para tratar da matéria, que tramita na Comissão de Constituição, […]
Lei marca reestruturação do sistema de impostos, discutida há décadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. O texto, agora convertido em Lei Complementar 214, teve votação concluída pelo Congresso Nacional no fim do ano passado […]
Desde a última semana, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) vem cobrando alterações em documentos importantes para que os acordos de greve firmados no ano passado sejam cumpridos. Entre eles, estão o Decreto nº 1590/1995 e a Medida Provisória nº 1286/2024. A alteração do decreto busca a efetivação […]
O governo federal lançou nesta terça-feira (14/01) o programa Mais Professores para o Brasil, um conjunto de ações que buscam promover a valorização e a qualificação dos professores da educação básica, além de incentivar a docência. Para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas […]