17/12/2024

Acordo de Greve: MP com reajuste salarial está na Casa Civil e GT do MEC avança na regulação do trabalho EBTT

Representantes do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) confirmaram a existência de uma Medida Provisória com o reajuste salarial da categoria docente na Casa Civil. A informação foi repassada no início da reunião do Grupo de Trabalho sobre a regulação do trabalho docente no Ensino […]

16/12/2024

Reforma Tributária leva deputados ao trabalho no domingo

Parlamentares correm para votar proposta antes do recesso legislativo; entenda como a matéria do governo Lula é um esforço inédito na história do país desde a redemocratização Os deputados do grupo de trabalho responsável pela regulamentação da reforma tributária se reuniram neste domingo (15) para avançar nas discussões sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) […]

16/12/2024

Congresso corre para votar corte de gastos, LDO e orçamento anual antes do recesso

A regulamentação da reforma tributária, aprovada na última semana pelo Senado, também deve ser concluída na Câmara O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira (16), antes do início do recesso legislativo. Na pauta, as prioridades são a votação do pacote de corte de gastos apresentado pelo governo federal, que […]

16/12/2024

Pacote Haddad: Um tiro no pé do governo

No momento em que surgem sinais de vida na Economia, Fazenda investe contra a valorização do salário mínimo. Fizemos as contas: recuperação no Lula 3 foi muito pequena; poder de compra está longe do de 2014; carestia pode corroê-lo mais. Como isso pode impactar em 2026? Por Ion de Andrade O presente artigo não pretende […]

13/12/2024

Governo Federal atualiza Comitê Interministerial para a Transformação Digital

Ministério da Gestão participará do comitê e será responsável pela Câmara Técnica de Transformação Digital do Estado O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (12/12) o Decreto nº 12.308, que atualiza o Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CITDigital). A norma estabelece, entre outros pontos, a orientação do governo nos assuntos e atividades relacionadas à transformação […]

13/12/2024

Especialistas apoiam proibição de celular em sala de aula

Professora teme que crianças fiquem ansiosas A restrição ao uso de celulares em sala de aula, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, em Brasília, tem o apoio de especialistas. Consultadas pela Agência Brasil, duas pesquisadoras da área de educação apontaram benefícios na relação dos professores e […]

13/12/2024

Instituto Mosap promove força-tarefa na Câmara pela PEC 6/2024

O Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap), do qual o SINAL é membro e integra a Diretoria, concluiu nesta quarta-feira, 11 de dezembro, uma força-tarefa na Câmara dos Deputados em prol da Proposta de Emenda à Constituição 6/2024. A matéria, conhecida como PEC Social, prevê a extinção gradual da contribuição previdenciária […]

13/12/2024

Ministério da Saúde atualiza estratégia de vacinação contra covid-19

Saiba quais grupos prioritários precisam de proteção periódica O Ministério da Saúde anunciou mudanças na estratégia nacional de vacinação contra a covid-19. A principal novidade é a inclusão da vacina no Calendário Nacional de Vacinação de idosos acima de 60 anos a cada 6 meses e de gestantes a cada gravidez. Além disso, a pasta […]

13/12/2024

Senado aprova regulamentação da reforma tributária

Texto retorna à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PL) 68/2024. O texto trata das regras de incidência do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA Dual), que se subdivide em dois tributos […]

13/12/2024

SETIBGE ENVIA CARTA CONVITE AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO CEARÁ

A Carta tem como objetivo convidar os Deputados Federais pelo estado do Ceará a participarem da audiência pública referente à criação da Fundação IBGE+, no próximo dia 10 No dia 02 de dezembro, o SETIBGE encaminhou a carta convite para os Deputados Federais pelo Estado do Ceará participarem da Audiência Pública sobre a Fundação IBGE+. […]