30/10/2026

GT do CSJT consensua inclusão do critério per capita na minuta de conclusão dos trabalhos

Fonte: Fenajufe Reunião do GT ocorreu na última sexta-feira (23) A Fenajufe apresentou ao grupo de trabalho (GT) de assistência à saúde, criado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), os encaminhamentos do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) sobre o tema. Durante a reunião, realizada na última sexta-feira (23), foi consensuado que constará na […]

30/10/2026

Progressão funcional: Sindifisco Nacional vai opor embargos de decisão desfavorável do STJ

Fonte: SINDIFISCO O Sindifisco Nacional vai opor embargos de declaração contra o acórdão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou provimento ao agravo interno no Recurso Especial nº 2.243.810, referente à discussão sobre o marco inicial dos efeitos financeiros da progressão funcional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil. Na ação, […]

30/10/2026

Indígenas de MS denunciam casos de violência e ameaças após eleição

PF investiga tentativas de assassinato e envenenamento de água Fonte: Agência Brasil Após o resultado das eleições presidenciais no domingo, indígenas da etnia Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul fizeram diversas denúncias de casos de violência que envolvem tentativas de assassinatos e até ameaça de envenenamento da água da comunidade.  Segundo o Conselho Indigenista […]

30/10/2026

MTE e TST anunciam medidas contra perseguição a trabalhadores que votaram em Lula

Após mais de 1.140 denúncias em três dias depois do segundo turno, órgãos anunciam fiscalização prioritária e ações contra demissões e ameaças por escolha política Fonte: CUT O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) anunciaram, na tarde desta quarta-feira (28), medidas para investigar e punir retaliações contra trabalhadores […]

30/10/2026

Senado ratifica nível superior para Técnicos do BC

Fonte: SINAL Mais um importante passo em busca da efetivação da demanda histórica do nível superior para ingresso no cargo de Técnico do Banco Central do Brasil (BC) foi dado nesta quarta-feira, 28 de outubro. O Senado Federal aprovou o texto da Medida Provisória (MPV) 1.375/2026 nos mesmos termos referendados pela Câmara dos Deputados um […]

30/10/2026

Parecer analisa divisor do salário-hora com o fim da escala 6×1

Fonte: DIAP Estudo jurídico examina impactos da EC 141/2026 sobre a remuneração, as horas extras e a negociação coletiva. A redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1, previstos na Emenda Constitucional nº 141/2026, também trazem repercussões para o cálculo do salário-hora e das horas extraordinárias. O tema é analisado no Parecer […]