11/11/2026

Reforma tributária: governo apresentará texto para facilitar adaptação

Regra permitirá cálculo por estimativa e ajustes posteriores Fonte: Agência Brasil O governo federal vai encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta para criar uma regra de transição na cobrança da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), novo tributo federal da reforma tributária. A medida permitirá que as empresas façam um cálculo estimado do imposto nos […]

11/11/2026

CE: Perícia judicial confirma que reparos em guindaste interditado pela Fiscalização do Trabalho não garantem segurança no Porto do Mucuripe

Laudo da Universidade Federal do Ceará (UFC) apontou falhas técnicas em reparos de soldagem e reforçou a decisão da Fiscalização do Trabalho de manter o equipamento fora de operação Fonte: Sinait A atuação da Fiscalização do Trabalho Portuária no Ceará, que determinou a interdição de um guindaste de grande porte no Porto do Mucuripe, em […]

11/11/2026

STF decidirá até sexta-feira sobre implementação do fim da escala 6×1

Fonte: DIAP Em audiência de conciliação, ministro Flávio Dino descartou suspensão da nova jornada e destacou a importância da negociação coletiva para a transição. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá decidir até sexta-feira (13) sobre as regras de implementação da escala 5×2, que substitui a jornada 6×1. O anúncio ocorreu após […]