Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
07/07/2026
Sindifisco Nacional conquista na Justiça o reconhecimento do direito ao adicional noturno dos Auditores-Fiscais da Receita Federal Sindifisco Nacional conquista na Justiça o reconhecimento do direito ao adicional noturno dos Auditores-Fiscais da Receita Federal
07/07/2026

Sindifisco Nacional conquista na Justiça o reconhecimento do direito ao adicional noturno dos Auditores-Fiscais da Receita Federal

Fonte: Sindifisco O Tribunal Regional Federal da 1ª Região considerou procedente o pagamento do adicional noturno aos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, pelo trabalho prestado entre 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte, em ação coletiva ajuizada pelo Sindifisco Nacional.   A decisão também reconheceu o direito ao pagamento dos valores […]
André Figueiredo amplia alcance da negociação coletiva no setor público André Figueiredo amplia alcance da negociação coletiva no setor público
07/07/2026

André Figueiredo amplia alcance da negociação coletiva no setor público

Fonte: DIAP O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou parecer favorável, na forma de substitutivo, ao Projeto de Lei nº 1.893/2026, que regulamenta a negociação coletiva no setor público e organiza a representação sindical de servidores e empregados públicos. A proposta, de autoria do Poder Executivo, amplia o alcance da futura legislação ao incluir expressamente os […]