11/05/2026

Decisão de Moraes contra Lei da Dosimetria leva Congresso a articular anistia ampla

Suspensão da Lei da Dosimetria aprofunda tensão entre STF e Congresso e reacende ofensiva bolsonarista Fonte: Jornal GGN Uma nova queda de braço entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional se instalou após o ministro Alexandre de Moraes suspender a aplicação imediata da chamada Lei da Dosimetria. A medida, que trava o recálculo […]

11/05/2026

No Estadão, Lenio Streck critica “independência absoluta” do BC pretendida pela PEC 65/2023

Fonte: SINAL “Escolhas macroeconômicas centrais para o País, que afetam diretamente a inflação, a dívida pública, o crescimento econômico e o nível de emprego passariam a ser feitas em um ambiente imune ao controle público – permitindo sua captura por interesses privados“. Esse é um dos alertas acerca da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]

11/05/2026

Comissão da Câmara debate fim da escala 6×1 com Durigan e Boulos nesta semana

A agenda legislativa inclui audiências com representantes do governo federal e setores produtivos Fonte: Brasil de Fato A Câmara dos Deputados terá, nesta semana, um ciclo de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho na escala 6×1 (trabalha seis dias e folga um). A agenda legislativa inclui […]