10/04/2026
Fonte: Agência Senado O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, convocou sessão do Congresso Nacional para o dia 30 de abril. A pauta traz um único item: o veto total (VET 3/2026) que invalidou a mudança na chamada dosimetria das penas para as pessoas condenadas pelos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de […]
Fonte: Asfoc O presidente da Asfoc-SN, Paulinho, participou da Jornada de Direitos Humanos, realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília. Durante o encontro, foram debatidas pautas centrais relacionadas aos direitos sociais e às demandas dos trabalhadores e trabalhadoras, além de temas que impactam diretamente a população e os usuários e usuárias do Sistema Único de […]
Presidente destacou que legislação precisa estar atenta e atualizada Fonte: Brasil de Fato O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Um deles prevê monitoramento eletrônico de agressores em caso de violência doméstica. O segundo tipifica crime de vicaricídio, […]
Fonte: SINAL A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65/2023, concebida sob articulação atribuída ao ex-presidente do Banco Central do Brasil (BC), Roberto Campos Neto, e abraçada pelo atual, Gabriel Galípolo, tem sido vendida como sinônimo de modernização administrativa. No entanto, ao analisar o contexto da governança do BC sob o prisma da suposta […]
Fonte: Sindifisco Nacional A Direção Nacional se reuniu, nesta terça (7), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Na audiência, que durou cerca de uma hora, foram apresentados ao ministro diversos temas de interesse dos Auditores-Fiscais – como o perfil remuneratório da categoria, formado pelo vencimento básico e o bônus de eficiência […]