14/03/2025

Gastos do judiciário: Generalizar críticas ao Judiciário esconde os verdadeiros responsáveis pelos gastos excessivos

O editorial da Folha de S.Paulo, publicado no dia 4 de março, ao abordar os gastos excessivos do Poder Judiciário, repete um equívoco recorrente: generalizar a responsabilidade pelos altos custos, colocando no mesmo patamar magistrados e servidores. Essa abordagem, além de injusta, não deixa transparente as causas reais do problema, desviando o foco das verdadeiras […]

14/03/2025

Congresso atende exigência do STF e apresenta novas regras para a indicação de emendas

De acordo com a nova regra, as emendas podem ser individuais, de bancadas estaduais e de comissões permanentes da Câmara e do Senado O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Resolução 1/25, para cumprir as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) ao padronizar o processo de indicação de emendas parlamentares ao Orçamento.  De […]

14/03/2025

SINAL mantém diálogos por aprovação do Orçamento de 2025

Enquanto o Congresso Nacional faz os últimos ajustes para a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025, o SINAL mantém os diálogos com vistas à aprovação da matéria nas duas casas legislativas. A perspectiva, conforme noticiam veículos da imprensa, é que as etapas deliberativas do PLOA ocorram a partir da próxima semana. A […]

14/03/2025

Camex aprova isenção do Imposto de Importação para nove alimentos

Medida não beneficiará carnes de aves e de porco A redução a zero do Imposto de Importação para alimentos só valerá para carnes desossadas bovinas e não beneficiará outros tipos de carne como de porco e de aves, decidiu nesta quinta-feira (13) o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O órgão oficializou […]

14/03/2025

Docentes vão ao Palácio do Planalto cobrar de Lula cumprimento do acordo de greve

Representantes das seções sindicais e da diretoria nacional do ANDES-SN amanheceram, nesta quarta-feira (12), em frente ao Palácio do Planalto para cobrar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o cumprimento integral do acordo firmado com o governo federal em julho do ano passado, ao final da greve da Educação Federal. A atividade fez parte […]

14/03/2025

REAJUSTE» Votação da LOA está prevista para 19 de março; pagamento em abril fica inviável

A proposta orçamentária deveria ter sido votada em dezembro de 2024, mas divergências relacionadas às emendas parlamentares atrasaram o cronograma. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional anunciou, na segunda-feira, 10 de março, que a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 está prevista para o dia 19 deste mês. […]