17/01/2025

Entenda as principais mudanças da reforma tributária

Cashback, Imposto Seletivo, cesta isenta entram gradualmente em vigor Sancionada nesta quinta-feira (16) à tarde, a lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo simplificará a cobrança de impostos no país e será implementada gradualmente. A lei define diversos pontos que precisavam de regulamentação após a aprovação da emenda constitucional que reformulou o […]

17/01/2025

Consumo das famílias sobe 5,7% no trimestre móvel fechado em novembro

Monitor do PIB-FGV vê expansão de 0,6% na atividade econômica O Monitor do PIB-FGV aponta crescimento de 0,6% na atividade econômica em novembro na comparação com outubro. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (17), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV). Em termos monetários, estima-se que o […]

17/01/2025

Governo edita MP do PIX para agilizar tramitação no Congresso

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) afirmou que a MP (Medida Provisória) 1.288/25 sobre as novas regras de fiscalização do PIX deve ser transformada em projeto de lei, a ser examinado, inicialmente, pela Câmara dos Deputados, em regime de urgência constitucional. O deputado afirmou ainda que pretende discutir o assunto com os líderes, no […]

17/01/2025

Imprensa repercute manutenção da luta do SINAL contra a PEC 65/2023

A mobilização do SINAL contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 será intensificada nas diversas frentes em 2025. O portal Congresso em Foco repercutiu nesta quinta-feira, 16 de janeiro, o pleito do Sindicato por audiência com o novo presidente do BC, Gabriel Galípolo, para tratar da matéria, que tramita na Comissão de Constituição, […]

17/01/2025

Lula sanciona regulamentação da reforma tributária sobre consumo

Lei marca reestruturação do sistema de impostos, discutida há décadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. O texto, agora convertido em Lei Complementar 214, teve votação concluída pelo Congresso Nacional no fim do ano passado […]

17/01/2025

SINASEFE cobra mudanças ao Governo Federal para atender acordos de greve

Desde a última semana, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) vem cobrando alterações em documentos importantes para que os acordos de greve firmados no ano passado sejam cumpridos. Entre eles, estão o Decreto nº 1590/1995 e a Medida Provisória nº 1286/2024. A alteração do decreto busca a efetivação […]