07/11/2024

Estudo avalia disparidades no serviço público entre grandes cidades 

Pesquisa considera diferenças entre os 100 municípios mais populosos Municípios das regiões Sudeste e Sul têm melhor desempenho em relação às políticas públicas estabelecidas nas áreas de saúde, educação, saneamento e segurança. É o que revela o estudo Desafios da Gestão Municipal 2024, que avaliou o desempenho dos 100 municípios mais populosos do Brasil em relação a essas […]

07/11/2024

RJU: STF valida EC que flexibilizou regime de contratação de servidores públicos

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) declarou, quase 30 anos depois, a constitucionalidade de trecho da Reforma Administrativa de 1998, a EC (Emenda à Constituição) 19/98, que suprimiu a obrigatoriedade de RJU (regimes jurídicos únicos) e planos de carreira para servidores da Administração Pública direta, das autarquias e das fundações públicas federais, estaduais e […]

07/11/2024

Faculdades e EaD podem aumentar o acesso ao ensino público superior

Uma das propostas é a criação de faculdades federais Faculdades públicas, cursos noturnos e expansão do ensino a distância (EaD) em cursos superiores são algumas das propostas do grupo de trabalho da Academia Brasileira de Ciências (ABC) para aperfeiçoar o ensino superior público e democratizar o acesso à educação de qualidade. As propostas estão no […]