Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
10 de setembro de 2024
Lula sanciona lei com novas regras para concursos públicos Lula sanciona lei com novas regras para concursos públicos
10/09/2024

Lula sanciona lei com novas regras para concursos públicos

Normas serão obrigatórias a partir de 2028 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (9) a Lei nº 14.965, que visa unificar os concursos públicos federais. A proposta tramitou no Congresso Nacional por duas décadas e teve a votação concluída em agosto. As novas regras terão um período de transição e serão obrigatórias a partir de […]
Maioria dos ministros do STF é favorável ao fornecimento de remédios não incorporados ao SUS Maioria dos ministros do STF é favorável ao fornecimento de remédios não incorporados ao SUS
10/09/2024

Maioria dos ministros do STF é favorável ao fornecimento de remédios não incorporados ao SUS

Requerente terá de demonstrar a eficácia do medicamento, além de comprovar falta de alternativas disponíveis no sistema Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), formaram maioria para estabelecer critérios para que a Justiça possa determinar quando o Sistema Único de Saúde […]