20/08/2024

Eletricitários convocam ato contra acordo que ratifica privatização da Eletrobras

Categoria quer evitar que Executivo desista de ação no STF sobre venda da estatal O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) vai realizar nesta terça-feira (20), em Brasília, um ato público contra um acordo que pode ratificar a perda de poder do governo sobre a Eletrobras, privatizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022. O acordo pode […]

20/08/2024

Votação da reforma tributária segue na próxima semana

Câmara dos Deputados votará destaques apresentados e o projeto que regulamenta gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços A Câmara dos Deputados dará continuidade à votação da reforma tributária na próxima semana, com a votação dos destaques apresentados pelos partidos propondo mudanças no texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, do Poder […]

20/08/2024

GTI encaminha regulamentação da negociação dos servidores

A ausência de regulamentação para implementar a Convenção 151, da OIT (Organização Internacional do Trabalho) ratificada no Brasil é questão crucial para a modernização das relações de trabalho no setor público e melhoria do serviço público. Neuriberg Dias* Para enfrentar essa lacuna, foi instituído GTI (Grupo de Trabalho Interministerial), responsável pela elaboração de proposta de […]