Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
22 de julho de 2024
Congelamento de R$ 15 bi no Orçamento será oficializado nesta segunda Congelamento de R$ 15 bi no Orçamento será oficializado nesta segunda
22/07/2024

Congelamento de R$ 15 bi no Orçamento será oficializado nesta segunda

Distribuição dos cortes só será divulgada no fim do mês A equipe econômica oficializará, nesta segunda-feira (22), o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A suspensão dos valores constará do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a ser enviado na tarde de segunda ao Congresso Nacional. Na última quinta-feira (18), o […]
PEC do Trabalho Infantil é nova investida de Arthur Lira PEC do Trabalho Infantil é nova investida de Arthur Lira
22/07/2024

PEC do Trabalho Infantil é nova investida de Arthur Lira

Recentemente, voltou à pauta a discussão da PEC 18/2011, que autoriza o trabalho infantil a menores de quatorze anos A Constituição brasileira e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) proíbem o trabalho a pessoas menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.  Para a proteção do trabalho […]