09/07/2024

Teto de Gastos e Novo Arcabouço Fiscal travaram avanço da educação no país, diz estudo do Inesc

Estados gastaram menos do que o necessário por estudante para garantir uma educação básica de qualidade O Teto dos Gastos, instituído em 2016, e o seu substituto, o Novo Arcabouço Fiscal de 2023, fizeram que com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) no decênio 2014-2024 não fossem alcançadas, conforme aponta um estudo do Instituto de […]

09/07/2024

CCJ do Senado poder votar PEC 65/23 que privatiza o BC

A proposta foi submetida à vista coletiva e volta à pauta, nesta quarta-feira (10), em reunião ordinária da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 65/23, que concede autonomia financeira e orçamentária ao BC (Banco Central). A deliberação estava prevista para última quarta-feira (3), mas foi suspensa […]

09/07/2024

Presidente do IBGE quer lei para garantir “soberania de dados” no país

Objetivo é criar Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Márcio Pochmann, planeja para o final deste mês dar o primeiro passo para um projeto de lei que garanta a soberania dos dados no país. Na prática, ele quer criar o Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados […]