20/02/2024

Gestão publica portaria que amplia o número de cargos efetivos nos quadros das universidades federais

Quadro de referência dos servidores Técnicos-Administrativos em Educação ganha reforço de mais 417 cargos Foi publicada hoje (19/2), no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta nº 8, de 14 de fevereiro de 2024, dos Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Educação (MEC). A norma amplia o quantitativo de […]

20/02/2024

Novo Desenrola deve impactar oito milhões de pequenas empresas, estima governo

MEIs e microempresas somam dívidas tributárias e de empréstimos do Pronampe que não conseguiram honrar A fim de repetir o expressivo volume de renegociação de dívidas para pessoas físicas, o governo deve lançar em março a versão do programa Desenrola Brasil para pessoas jurídicas, programa que estima impactar até oito milhões de empresas que possuem […]

20/02/2024

Governo tem um mês para propor reforma do Imposto de Renda; veja o que não pode faltar no texto

Nova etapa da Reforma Tributária é considerada fundamental para reduzir desigualdade social e injustiça no país O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem exatamente um mês para enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para uma reforma dos impostos sobre a renda no Brasil. O prazo foi estabelecido no texto da reforma […]