17/07/2025

PL da Devastação, que dispensa agronegócio de licenciamento ambiental, é aprovado na Câmara

Projeto aprovado ignora crise climática e facilita autolicenciamento para agronegócio e mineração Fonte: Brasil de Fato Foi aprovado nesta quinta-feira (17) na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O texto, aprovado com 267 votos a favor contra 116, vem sendo tratado por partidos de esquerda, […]

17/07/2025

Lula veta aumento de número de deputados na Câmara

Despacho foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial Fonte: Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O despacho foi publicado, nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União. Em mensagem ao Congresso, Lula justificou o veto por contrariedade […]

17/07/2025

SINDSIFCE participa de ato contra a Reforma Administrativa em Brasília

Fonte: SindsIFCE. Na manhã desta segunda-feira (14), entidades classistas do serviço público federal voltaram a se mobilizar em Brasília-DF. Em frente ao anexo II da Câmara dos Deputados foi realizado o ato contra a Reforma Administrativa, que contou com a presença dos representantes do SINDSIFCE, Cezar Amario e Raquel Nepomuceno, que também participaram da 203ª […]

16/07/2025

Governo e Congresso não chegam a acordo sobre IOF; decisão final caberá ao STF

Decretos do Executivo e do Congresso sobre o tema foram suspensos pela Corte para tentativa de conciliação Fonte: Brasil de Fato Terminou sem acordo a audiência de conciliação convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir os decretos sobre alterações na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A reunião, realizada […]

16/07/2025

Câmara aprova PEC que modifica pagamento de precatórios

Fonte: DIAP A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23 foi aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15). O relatório do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) recebeu amplo apoio, com apenas um voto contrário, da deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). Um dos pontos mais discutidos foi a tentativa de incluir mudanças na […]

16/07/2025

Após 13 meses de acordo, Governo convoca 35 docentes do Cadastro de Reserva da UECE

Fonte: SINDUECE Após 13 meses do encerramento da greve docente na Universidade Estadual do Ceará (UECE), o governo do estado concretizou mais um dos pontos do acordo firmado à época: a convocação de 35 professores aprovados no cadastro de reserva. A publicação ocorreu hoje (14), no Diário Oficial do Estado (DOE), efetivando a medida anunciada […]

15/07/2025

Entenda a Lei de Reciprocidade Comercial publicada nesta terça

Texto cria Comitê responsável por decidir contramedidas comerciais Fonte: Agência Brasil O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade Comercial, foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (15). A norma autoriza o governo brasileiro a suspender concessões comerciais, de investimentos e de obrigações a países que imponham barreiras […]

15/07/2025

Autonomia educacional pode ser afetada pelo Sistema Nacional de Educação, alertam especialistas

Fonte: DIAP Em debate realizado na Câmara dos Deputados especialistas alertaram que o projeto (PLP 235/19), que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), pode reduzir a autonomia de estados e municípios na gestão de políticas educacionais. A proposta, já aprovada no Senado e em análise na Comissão de Educação da Câmara, busca alinhar as […]

15/07/2025

Em defesa de um Brasil soberano e democrático

Fonte: Sintufce Foi com surpresa e indignação que recebemos, há poucos dias, a notícia de que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em mais um arroubo autoritário e chantagista, resolveu impor taxas impraticáveis sobre os produtos brasileiros. A alegação para medida tão extrema foi exposta por meio de uma carta, enviada de forma surpreendente […]

14/07/2025

Como os sindicatos perderam o bonde da comunicação digital, por Luís Nassif

Há 15 anos, logo após o golpe do impeachment, apareceu uma oportunidade para os sindicatos montarem sua rede de comunicação digital Fonte: Jornal GGN Só agora montou-se uma rede de esquerda capaz de se contrapor às do bolsonarismo. Juntaram-se sindicatos, provavelmente a Fundação Perseu Abramo, e deram alguma consistência ao uso das ferramentas digitais. Há […]