25/09/2025

Após pressão popular, PEC da Blindagem é rejeitada por unanimidade no Senado

Todos os membros da CCJ foram contrários à PEC, o que inviabiliza recurso para levar à proposta à discussão ao Plenário Fonte: Jornal GGN A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (24), a polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a proteção de parlamentares na Justiça. Todos os […]

25/09/2025

Senado vota regulamentação da reforma tributária

Fonte: DIAP O Plenário do Senado vota nesta quarta-feira (24) o projeto que regulamenta a segunda etapa da reforma tributária. A sessão está marcada para as 16h e inclui outros dois itens na pauta: uma medida provisória sobre parcerias com hospitais privados para o SUS e um acordo internacional com os Países Baixos. O Projeto […]

25/09/2025

CARÊNCIA DOCENTE – Justiça determina que governo estadual apresente cronograma de nomeações de docentes aprovados em concurso público para a UECE

Fonte: SINDUECE Em decisão liminar, a Justiça cearense acolheu parcialmente os pedidos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) requisitando do governo estadual ações urgentes para solucionar a falta de professores na Universidade Estadual do Ceará (UECE) e a preterição de candidatos aprovados no concurso docente da instituição mediante a contratação […]