Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
Lula veta integralmente PL da Dosimetria Lula veta integralmente PL da Dosimetria
08/01/2026

Lula veta integralmente PL da Dosimetria

Presidente disse que condenados tiveram direito a ampla defesa Fonte: Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e […]
Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS
07/01/2026

Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS

Nova lei determina busca ativa a beneficiários lesados Fonte: Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe descontos de mensalidades de associações nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nova legislação determina ainda busca ativa a beneficiários lesados em decorrência de descontos indevidos e prevê […]
SINTUFCE participa de audiência pública na Alece e denuncia riscos da reforma administrativa e descumprimento de acordo de greve SINTUFCE participa de audiência pública na Alece e denuncia riscos da reforma administrativa e descumprimento de acordo de greve
07/01/2026

SINTUFCE participa de audiência pública na Alece e denuncia riscos da reforma administrativa e descumprimento de acordo de greve

Fonte: SINTUFCE O Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (SINTUFCE) marcou presença, no dia 15 de dezembro de 2025, em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), que debateu os impactos da chamada reforma administrativa sobre o serviço público brasileiro. A atividade foi articulada pelo Fórum Permanente em Defesa […]
Concurso da Câmara dos Deputados está com inscrições abertas Concurso da Câmara dos Deputados está com inscrições abertas
06/01/2026

Concurso da Câmara dos Deputados está com inscrições abertas

Pedidos de isenção da taxa de inscrição devem ser feitos até o dia 12 Fonte: Agência Brasil As inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados foram abertas nesta segunda-feira (5) e podem ser feitas no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca examinadora contratada para executar […]
Fora Trump da Venezuela! Fora Trump da Venezuela!
05/01/2026

Fora Trump da Venezuela!

Fonte: SINASEFE O SINASEFE repudia com veemência o criminoso ataque militar efetuado pelos Estados Unidos contra a Venezuela na madrugada de hoje (03/01), bem como condena com força o sequestro de Maduro e de sua esposa, bem como denuncia as ações que violam frontalmente a soberania nacional, o direito internacional e colocam em risco a […]
Votações decisivas avançam na Câmara com plenário esvaziado e quórum alto no sistema Votações decisivas avançam na Câmara com plenário esvaziado e quórum alto no sistema
05/01/2026

Votações decisivas avançam na Câmara com plenário esvaziado e quórum alto no sistema

Fonte: DIAP Modelo oficializa prática instituída na pandemia que permite aos deputados registrarem presença e votarem remotamente, por aplicativo. Isso explica o descompasso entre o quórum elevado que aparece no sistema eletrônico e a baixa presença física no plenário Votações de alto impacto político e institucional na Câmara têm ocorrido com um contraste cada vez mais visível: […]