Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
Lula, sancione o “Descongela Já!” na íntegra! Lula, sancione o “Descongela Já!” na íntegra!
12/01/2026

Lula, sancione o “Descongela Já!” na íntegra!

Fonte: Fonasefe O “Descongela”, projeto de Lei Complementar 21/23, visa reverter o congelamento de 583 dias de tempo de serviço para servidores públicos federais, estaduais e municipais, garantindo a contagem retroativa e automática para benefícios como quinquênios, anuênios e licenças-prêmio. O congelamento é resultado da Lei Complementar 173/2020 promulgada pelo governo Bolsonaro durante a pandemia […]
Líderes europeus comemoram aprovação provisória de Acordo UE-Mercosul Líderes europeus comemoram aprovação provisória de Acordo UE-Mercosul
09/01/2026

Líderes europeus comemoram aprovação provisória de Acordo UE-Mercosul

Cada país tem até as 13h para confirmar voto por escrito Fonte: Agência Brasil O chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, e alguns setores empresariais comemoram, nesta sexta-feira (9), a conclusão provisória das negociações do acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul, iniciadas há 25 anos. O Conselho da União Europeia (UE), no entanto, […]
Comissão Eleitoral profere decisão acerca de impugnação que pediu a anulação do edital de convocação e a suspensão da eleição em curso. Comissão Eleitoral profere decisão acerca de impugnação que pediu a anulação do edital de convocação e a suspensão da eleição em curso.
09/01/2026

Comissão Eleitoral profere decisão acerca de impugnação que pediu a anulação do edital de convocação e a suspensão da eleição em curso.

Fonte: Sindjustiça Ceará Os membros da Comissão Eleitoral proferiram decisão de mérito sobre o pedido de impugnação do Edital de Convocação e da eleição sindical que está em curso, apresentado por filiados ao SindJustiça Ceará. Na decisão, a Comissão Eleitoral reconheceu o interesse e a legitimidade dos impugnantes. Entretanto, ao analisar o mérito do pedido, […]
8/1: julgamento dos atos golpistas foi marco histórico para o país 8/1: julgamento dos atos golpistas foi marco histórico para o país
08/01/2026

8/1: julgamento dos atos golpistas foi marco histórico para o país

Juristas e historiadores avaliam a importância do processo Fonte: Agência Brasil Os julgamentos de civis e militares acusados pela trama de golpe de Estado que culminaram em 8 de janeiro de 2023, representam um marco histórico para o Brasil. E a responsabilização daqueles que tiveram participação, tanto nos atos como em seu planejamento, representa, segundo […]