12/01/2026

Redução da jornada de trabalho: pauta essencial para 2026

Fonte: DIAP Por André Santos* Com um calendário legislativo apertado em 2026, marcado por intensas atividades políticas e grandes eventos nacionais, a apreciação de proposições relevantes para os trabalhadores e para a sociedade brasileira dependerá de forte articulação política e pressão social. O avanço dessas pautas estará condicionado à capacidade de definição de prioridades em […]

12/01/2026

Pressão popular pode enterrar de vez a dosimetria, diz Maria do Rosário

Para a deputada petista, no cenário atual, tendência é de derrubada de veto de Lula; povo na rua pode mudar o cenário Fonte: Brasil de Fato O veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que reduz a pena para os golpistas de 8 de janeiro, o chamado “PL da Dosimetria”, […]

12/01/2026

Lula, sancione o “Descongela Já!” na íntegra!

Fonte: Fonasefe O “Descongela”, projeto de Lei Complementar 21/23, visa reverter o congelamento de 583 dias de tempo de serviço para servidores públicos federais, estaduais e municipais, garantindo a contagem retroativa e automática para benefícios como quinquênios, anuênios e licenças-prêmio. O congelamento é resultado da Lei Complementar 173/2020 promulgada pelo governo Bolsonaro durante a pandemia […]