Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
Haddad elogia retirada do ressarcimento do INSS do arcabouço fiscal Haddad elogia retirada do ressarcimento do INSS do arcabouço fiscal
04/07/2025

Haddad elogia retirada do ressarcimento do INSS do arcabouço fiscal

Ministro se reuniu com os ministros das Finanças da Rússia e da França Fonte: Agência Brasil O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de excluir do arcabouço fiscal a devolução do dinheiro dos aposentados do INSS, que sofreram descontos indevidos feitos por empresas de empréstimos consignados. […]
Frente Parlamentar promove seminário sobre Reforma Administrativa Frente Parlamentar promove seminário sobre Reforma Administrativa
04/07/2025

Frente Parlamentar promove seminário sobre Reforma Administrativa

Fonte: DIAP A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público promoverá, na terça-feira, 8 de julho, o seminário “A Reforma Administrativa”. O encontro ocorrerá no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, das 13h às 18h, com a presença de entidades parceiras. O objetivo do evento é aprofundar as discussões sobre as alterações previstas para o setor público, proporcionando um espaço […]
A falácia da PEC 65 como solução de todos os males A falácia da PEC 65 como solução de todos os males
04/07/2025

A falácia da PEC 65 como solução de todos os males

Fonte: Sinal Em resposta a matérias divulgadas pela imprensa, em particular ao artigo publicado no jornal Valor Econômico, no qual se defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 para evitar ataques cibernéticos, o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central – SINAL vem a público defender o Banco Central do Brasil […]
AGU pede homologação de acordo para INSS devolver descontos ilegais AGU pede homologação de acordo para INSS devolver descontos ilegais
03/07/2025

AGU pede homologação de acordo para INSS devolver descontos ilegais

União quer garantir segurança jurídica ao ressarcimento Fonte: Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a homologação do plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas. Na semana passada, representantes do INSS e da […]
Especialistas defendem Avaliação de Desempenho para servidores Especialistas defendem Avaliação de Desempenho para servidores
02/07/2025

Especialistas defendem Avaliação de Desempenho para servidores

Fonte: DIAP O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados responsável por discutir a reforma administrativa promoveu um debate nesta terça-feira (1º) com a participação de acadêmicos e especialistas. Entre as sugestões apresentadas, destacam-se a necessidade de aprimorar os concursos públicos, além de implementar melhorias na capacitação e na avaliação de desempenho dos servidores. Durante […]
Jornada contra reforma administrativa sofre alteração na programação. Confira Jornada contra reforma administrativa sofre alteração na programação. Confira
02/07/2025

Jornada contra reforma administrativa sofre alteração na programação. Confira

Confira o calendário e participe da luta Fonte: CUT Com algumas alterações, começa nessa terça-feira, 1º de julho, o calendário de atividades da Jornada de Lutas contra a tentativa no Congresso Nacional de colocar em votação, sem o devido debate, uma reforma administrativa que ‘requenta’ e retoma, em muitos aspectos, a famigerada PEC 32/20, de Bolsonaro-Guedes. Entidades […]