A Agenda Legislativa das centrais sindicais no Congresso Nacional com as prioridades para este ano em defesa da “Vida, do Emprego e da Democracia” foi entregue, nesta quarta-feira (26), ao vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (AM-PL), como parte do ato #600ContraFome, realizado na manhã de quarta-feira, em frente ao Congresso. O documento assinado […]
As centrais sindicais entregam, nesta quarta-feira (26), aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), lista com 24 propostas em discussão no Congresso que consideram merecer atenção prioritária do Poder Legislativo. Esta vai ser a 2ª vez que as centrais desenvolvem agenda conjunta sobre propostas em discussão no Legislativo. A 1º […]
As 3 alterações até agora feitas pelo relator, deputado Darci de Mattos (PSD-SC), que constam no parecer oferecido à PEC 32/20, que faz ampla Reforma Administrativa, são consideradas bem-vindas. Mas são absolutamente insuficientes e não tiram o caráter mais que precarizante da proposta Bolsonaro/Guedes que destrói o Estado brasileiro. Todavia, ainda é muito pouco diante […]
Reforma Administrativa é o fim do sonho de uma carreira no serviço público; autorização para apadrinhados políticos ocuparem cargos e desmonte no atendimento gratuito da população Elaborada e defendida pelo governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) com o velho  mentiroso argumento de que é uma medida que vai modernizar e reduzir os gastos públicos, a Proposta […]
Desta vez, foi alterada a redação proposta para o artigo 37 da Constituição. Na nova versão, o relator retira do texto da PEC 32/20, que define as regras para a Reforma Administrativa, os “novos” princípios da “imparcialidade”, “transparência, inovação, responsabilidade, unidade, coordenação, boa governança pública” e “subsidiariedade”. Segundo ele, os termos eram vagos e dariam margem […]
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados adiou, para próxima terça-feira (25), votação do parecer pela admissibilidade da proposta de Reforma Administrativa, a PEC 32/20, do governo Bolsonaro. Caso seja aprovada na comissão técnica, o texto ainda vai passar pela comissão especial, cuja análise vai ser quanto ao mérito da proposta do governo. […]