15/09/2021

Mulheres indígenas ocupam Brasília em marcha histórica; STF retoma julgamento

Interpretação considera que indígenas só teriam direito à terra se estivessem sob sua tutela em 5 de outubro de 1988 Nesta quarta-feira (15), volta para a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), a votação sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. Na sessão realizada na última quinta-feira (9), o ministro Edson Fachin, relator da matéria, votou […]

14/09/2021

Servidores públicos realizam atos para pressionar deputados contra a Reforma Administrativa

Em Fortaleza, sindicatos de servidores públicos organizam ato a partir das 8h, na Praça da Imprensa Servidores municipais, estaduais e federais do Ceará realizam nesta terça-feira (14) ato do Dia Nacional de Mobilização contra a Reforma Administrativa. A atividade tem concentração a partir das 8h na Praça da Imprensa, no Bairro Dionísio Torres. De acordo […]

14/09/2021

Proposta de acordo da Justiça não é aceita, e greve dos Correios vai a julgamento na próxima 2ª

Direção da empresa recusou sugestão de correção imediata da inflação nos salários, propondo que fosse feita em 5 meses Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (13), no Tribunal Superior do Trabalho, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as entidades sindicais que representam seus empregados. O dissídio coletivo será encaminhado, […]

14/09/2021

Servidores mobilizam-se em Brasília contra a reforma administrativa

De hoje até quinta-feira trabalhadores realizam atos para fazer pressão contra a reforma administrativa proposta pelo governo Bolsonaro, que ataca os servidores e os serviços públicos De hoje a quinta-feira (16), servidores públicos municipais, estaduais e federais ocupam Brasília em mobilização contra a reforma administrativa proposta pelo governo da Jair Bolsonaro por meio da Proposta […]

13/09/2021

PEC 32: Entidades enviam caravanas a Brasília para barrar votação

Ao todo,17 sindicatos já confirmaram presença; proposta está prevista para ser votada na próxima quinta-feira (16), mobilizações movimentam semana decisiva Acatando orientações da Federação, sindicatos de base se organizam para acompanhar a votação da reforma administrativa em Brasília. De acordo com o calendário divulgado no dia (9) pelo presidente da comissão especial, deputado Fernando Monteiro […]

13/09/2021

Brasil fracassa no direito à água limpa em tempos de covid-19

Com milhares de mortes por semana no segundo país mais afetado pelo coronavírus, a insegurança hídrica é ainda mais preocupante Provocada por uma seca histórica aliada à falta de planejamento do governo federal, a crise do abastecimento de água pela qual o Brasil atravessas está só começando. De outro lado, a pandemia de covid-19 não chegou ao […]

10/09/2021

Crimes de Bolsonaro não podem ser desculpados ou esquecidos, defende jurista

Ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Mauro Menezes classificou suposto recuo de Bolsonaro como “dissimulação” O advogado Mauro Menezes, ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República e integrante do grupo Prerrogativas, classificou como um “jogo de dissimulação” a “Declaração à Nação“, publicada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira […]

10/09/2021

Inflação: Com renda menor, as famílias estão pagando mais caro pelos mesmos produtos, diz economista

À Fórum, a pesquisadora Juliane Furno também afirmou que o resultado do IPCA para o mês de agosto foi puxado, principalmente, pela atual política de preços da Petrobras O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é considerado a inflação oficial do […]

10/09/2021

PEC 32: ‘contratação temporária’, análise do substitutivo

Nesta análise específica do substitutivo à Reforma Administrativa (PEC 32/20) apresentado pelo relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), que trata dessa nova modalidade de contratação — temporária — no serviço público, Luiz Alberto dos Santos* explica em que pé está esta questão no novo texto proposto por Maia. “Em primeiro lugar, afastou a noção de ‘vínculos’ e preservou […]

10/09/2021

Câmara aprova texto-base de projeto do novo Código Eleitoral

Deputados continuam votação dos destaques à matéria na semana que vem. Relatório foi amplamente aprovado, mas contém pontos criticados por analistas Por ampla maioria (378 votos a favor e 80 contrários), a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o texto-base do projeto de lei do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). Na […]