16/09/2021
Proposta foi incluída no Código Eleitoral que está sendo votado na casa legislativa; membros do MP também terão que se ausentar das funções 4 anos antes das eleições A Câmara dos Deputados incluiu na proposta de Código Eleitoral que está sendo avaliada na casa uma quarentena de 4 anos para juízes, membros do Ministério Público, militares e policiais que […]
Diante das divergências e contrariedades externadas durante o debate em torno do substitutivo à Reforma Administrativa (PEC 32/20), o relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), apresentou novo substitutivo à proposta de Bolsonaro/Guedes. O novo texto, chamado tecnicamente de “complementação de voto”, foi apresentado à comissão especial quarta-feira (15), que em tese seria o último dia discussão em torno […]