18/06/2021

Imunização contra a Covid-19 salvou 43 mil idosos no país, aponta estudo

Mortes pela doença caíram mesmo em meio a disseminação da variante gama (P.1), destaca estudo do Centro de Pesquisas Epidemiológicas da UFPel A aplicação de vacinas contra a Covid-19 salvaram a vida de 43 mil pessoas com mais de 70 anos no Brasil, mesmo em meio a disseminação da variante gama (P.1), apontou um estudo […]

18/06/2021

PL inclui bancários em grupo prioritário para vacinação contra covid-19

Aprovado na Câmara, projeto de lei segue para o Senado. Empregadas domésticas e motoristas de aplicativos também foram incluídos A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira (17) projeto incluindo bancários no grupo prioritário no plano nacional de imunização contra a covid-19. Aprovado em março, o texto do Projeto de Lei 1011/20, do deputado […]

18/06/2021

Oposição vai à Justiça contra privatização da Eletrobras: “afronta à Constituição”

Jean Paul Prares (PT-RN) e Cid Gomes (PDT-CE) já anunciaram que vão judicializar a MP que foi aprovada nesta quinta-feira Logo após o Senado aprovar, por maioria, a Medida Provisória (MP) 1.031, apresentada pelo governo Bolsonaro, que permite a privatização da Eletrobras, nesta quinta-feira (17), senadores de oposição garantiram que vão continuar lutando contra a proposta e […]

18/06/2021

Senado aprova “MP do Apagão”; com obrigação de termelétricas

Senado aprovou, nesta quinta-feira (17), o texto base da MP (Medida Provisória) 1.031/21, de privatização da Eletrobras, holding gigante do setor elétrico brasileiro, por 42 votos a favor e 37 contra, com alterações, na forma do PLV (Projeto de Lei de Conversão) 7/21. O relator da proposta, senador Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou 3 versões do texto, com […]

17/06/2021

Relator diz sim à ‘MP do Apagão’; vai a votos nesta quinta-feira (17)

O relator apresentou parecer favorável dele ao PLV (Projeto de Lei de Conversão) 7/21, nesta quarta-feira (16), que o plenário virtual vai votar quinta-feira (17). O senador Marcos Rogério (DEM-RO) manteve na proposta as mudanças feitas na Câmara dos Deputados em relação ao texto original. Entre essas, a obrigação de que sejam construídas usinas termelétricas a […]

17/06/2021

PEC 32/20: deputados querem ouvir primeiro Paulo Guedes

Reforma Administrativa: Guedes deve ser o 1º convidado para audiência, defendem deputados A comissão especial que debate e vai votar o mérito da proposta do governo que trata da Reforma Administrativa (PEC 32/20) se reuniu, nesta quarta-feira (16), para debater o plano de trabalho elaborado pelo relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA). Dos quase 60 requerimentos […]

17/06/2021

PEC 32 ‘constitucionaliza a precarização’ e é retrocesso democrático, afirma socióloga

Para Graça Druck, professora da UFBA, objetivo da “reforma” administrativa não é reduzir gastos públicos, mas atacar o Estado e transformar os servidores em funcionários do “governo de plantão” À pergunta se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, da “reforma” administrativa, tem algum aspecto positivo, a socióloga Graça Druck é sucinta: “Não!”. A […]

16/06/2021

Eletrobras: senadores querem reverter mudanças feitas pela Câmara

A MP 1.031/21, que trata da capitalização/privatização da Eletrobras, ainda está sob intensa negociação no Senado Federal. Um grupo de senadores quer, inclusive, reverter as mudanças feitas no texto pela Câmara dos Deputados. Para isso, querem usar precedente para considerar “não escritos” (sem validade, como se nunca tivessem sido incluídos no projeto) trechos que seriam […]

16/06/2021

Trabalho da Câmara aprova realização de audiência sobre Agenda Legislativa 2021, das centrais sindicais

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), Requerimento 62/21 para realização de audiência pública destinada à apresentação da Agenda Legislativa das centrais sindicais no Congresso Nacional: Prioridades Legislativas 2021 – Vida, Emprego e Democracia. A reunião aprovada tem o objetivo de compartilhar informações e prestar esclarecimentos fundamentais para os deputados que integram a comissão, […]

15/06/2021

Estudo mostra que maioria dos servidores ganha pouco. ‘PEC sem nada de positivo’, diz Diap

Poucas vezes se viu proposta “tão mal construída e elaborada, e com tantas possibilidades de danos potenciais ao Estado e à sociedade”, afirma consultor sobre reforma administrativa A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, da “reforma” administrativa, foi criada para, entre outras justificativas, superar “privilégios” no serviço público. Mas levantamento preliminar divulgado pelo Instituto […]