24/06/2021

STF determina que servidores públicos aposentados não podem continuar no cargo

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que os servidores públicos que já estão aposentados não podem mais continuar no cargo. Com isso, apenas os que se aposentaram antes da Reforma da Previdência (2019) poderão ser reintegrados. Com a decisão do STF da última quarta-feira (16), apenas os servidores públicos que se aposentaram antes da Reforma […]

24/06/2021

Oposição faz ato na Câmara contra mortes por Covid e em defesa do impeachment

Nesta última terça-feira (22) foi dia de protestos para a oposição na Câmara Federal, cujos deputados fizeram ato no plenário da Casa contra as mais de 500 mil mortes por coronavírus. Eles espalharam cruzes com laços pretos para simbolizar os brasileiros mortos durante a pandemia e, em ação coordenada de pronunciamentos, subiram o tom das […]

24/06/2021

Reforma administrativa vai permitir universo de 1 milhão de indicados

O deputado Arthur Maia (DEM-BA), autor da proposta, disse que vai modificar este ponto do texto, mantendo separado cargos de chefia de cargos de comissão. A reforma administrativa, caso venha a ser aprovada no modelo proposto, vai permitir que indicações políticas preencham cerca de 1 milhão de cargos nas três esferas. A afirmação é de […]

23/06/2021

Brasil passa de 18 milhões de infectados por covid-19, e segue sem controle

Nas últimas 24 horas foram registradas 2.131 mortes, totalizando 504.717 desde o início da pandemia, em março de 2020 O Brasil chegou hoje a 18.054.653 infectados pela covid-19, depois de registrar 87.882 casos em 24 horas. A forte alta do dia confirma tendência registrada nas últimas duas semanas de recrudescimento do surto no país. Em relação ao número […]

23/06/2021

Entenda: setor privado, que era contra a Eletrobras, passará a controlar a empresa

Projeto, apresentado por Vargas em 1954, sempre foi combatido pelos defensores do capital privado Em 24 de abril de 1954, o Congresso recebeu projeto do governo Vargas que apresentava o Plano Nacional de Eletrificação e as Centrais Elétricas Brasileiras. Era um país que se urbanizava e industrializava rapidamente e que, por isso, precisava de geração […]

23/06/2021

Incluída na PEC 32, estabilidade no serviço público dependerá de lei complementar

Comissão especial que discute a “reforma” administrativa realizou primeira audiência pública, com debates técnicos São Paulo – A comissão especial da “reforma” administrativa fez nesta terça-feira (22) a primeira audiência pública, de 12 programadas, com o relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), antecipando possíveis alterações no texto. A sessão de hoje foi de caráter mais técnico, […]

21/06/2021

Reforma administrativa será ‘pá de cal’ nos serviços públicos

Com fim da estabilidade e o aumento da participação da iniciativa privada, reforma administrativa tem tudo para piorar a qualidade dos serviços públicos, segundo o cientista político Vagner Romão (Unicamp) Na semana passada, começou a funcionar na Câmara a comissão especial que analisa a “reforma” administrativa. Apresentada pelo governo Bolsonaro, a Proposta de Emenda à Constituição […]

21/06/2021

“Congresso Nacional está distorcendo política urbana do país”, alerta especialista

Doutora em Urbanismo Betânia Alfonsin analisa os 20 anos do Estatuto e mostra as tentativas de destruição do projeto O Estatuto da Cidade completa 20 anos no dia 10 de julho. É o nome oficial da Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamentou o capítulo da Constituição de 1988 referente à Política […]

21/06/2021

Rosas na praia, sinos tocando: o país em luto pelas 500 mil mortes. Presidente ignora

Com mais 1.025 óbitos registrados nas últimas 24 horas, Brasil chegou a 501.825. E quase 18 milhões de casos “Bolsonaro não disse nada a respeito das 500 mil mortes, não confortou uma família, não visitou um hospital durante toda a pandemia, um posto de saúde, uma fila de vacina e desdenhou os enlutados. O mais […]

21/06/2021

Câmara vota na segunda-feira (21) “MP do Apagão”

Aprovada com alterações pelo Senado, na última quinta-feira (17), o texto retornou à Câmara dos Deputados. A MP 1.031/21, convertida no PLV (Projeto de Lei de Conversão) 7/21, caso não seja votada “caduca” na terça-feira (22). Está prevista para votação, nesta segunda-feira (21), a partir das 15 horas. É o único item da pauta do plenário […]