15/10/2021

STF tem mais um voto a favor da ‘reforma’ trabalhista em ação sobre acesso à Justiça

Para a Procuradoria-Geral da República, medidas questionadas enfraquecem o trabalhador e favorecem o descumprimento de direitos Depois de praticamente três anos parado, o julgamento sobre temas ligadas ao acesso à Justiça do Trabalho foi retomado a conta-gotas, nesta semana. Hoje (14), o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o relator pela constitucionalidade […]

15/10/2021

Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece valor fixo para a cobrança de ICMS (Imposto sobre Comércio de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. A proposta segue para análise do Senado Federal. Na Casa revisora, Senado, que representa as unidades federadas, o […]

15/10/2021

Bolsonaro diz ter “vontade” de privatizar a Petrobras

Em meio às críticas sobre alta dos combustíveis, presidente disse em entrevista que irá consultar equipe econômica sobre venda da Petrobras O presidente Jair Bolsonaro segue de olho nos ativos brasileiros: além da Eletrobras e dos Correios, o presidente abriu o jogo e disse ter “vontade” de vender a Petrobras. “Já tenho vontade de privatizar […]

15/10/2021

Vereadores da situação vão contra servidores e votam reforma da previdência que retira direitos

Projeto do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, recebeu 37 votos favoráveis, 16 contrários e ainda passará por nova deliberação A maioria dos vereadores de São Paulo desrespeitou os servidores municipais e votou a favor da reforma da previdência. Na tarde desta quinta-feira (14), o projeto de autoria do prefeito Ricardo Nunes (MDB) foi aprovado […]

15/10/2021

‘Reforma’ administrativa não melhora o Estado e tende a aumentar desigualdades

Para pesquisadora, projeto do governo vai na contramão de um Estado democrático e eficiente, que garanta mais acesso e qualidade de serviços à população e direitos aos servidores São Paulo – Aprovada em comissão especial há quase dois meses, o projeto de “reforma” administrativa ainda não entrou na pauta do plenário da Câmara. O presidente da […]

15/10/2021

Professores brasileiros resistem a sucessivos golpes há mais de cinco anos

O golpe de 2016 trouxe a EC 95, que inviabilizou o Plano Nacional de Educação. E abriu caminhos para Bolsonaro e sua política de destruição. De olho em 2022, os professores agora debatem estratégias para a retomada dos avanços O Brasil viveu um período de conquistas importantes para os professores entre os anos de 2005 […]