Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
PEC 32/20: relator defende mudança ampla, mas sem parlamentares PEC 32/20: relator defende mudança ampla, mas sem parlamentares
15/06/2021

PEC 32/20: relator defende mudança ampla, mas sem parlamentares

O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32/20, que trata da Reforma Administrativa, cujos trabalhos na comissão especial da Câmara se iniciam nesta semana, deputado Arthur Maia (DEM-BA) afirmou, nesta segunda-feira (14), que defende a inclusão de funcionários públicos do Judiciário na reforma. No entanto, ele se mostrou reticente com a ideia de […]
Privatização da Eletrobras e CPI da Covid-19 no Senado Privatização da Eletrobras e CPI da Covid-19 no Senado
14/06/2021

Privatização da Eletrobras e CPI da Covid-19 no Senado

O relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO) pode entregar, na terça-feira (15), o parecer dele à MP 1.031/21, que trata da privatização da Eletrobras, estatal de energia elétrica. O texto foi modificado pela Câmara dos Deputados, e a MP foi transformada no PLV (Projeto de Lei de Conversão) 7/21. Destaque também para as oitivas na CPI […]
Direito de sindicalização a empregados de sindicatos é constitucional Direito de sindicalização a empregados de sindicatos é constitucional
14/06/2021

Direito de sindicalização a empregados de sindicatos é constitucional

A Constituição Federal assegura o direito de associação sindical a todos os trabalhadores, com exceção apenas dos militares. Por isso, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou, por unanimidade, a constitucionalidade de alteração na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que garantiu o direito de sindicalização aos empregados de entidades sindicais. No portal do Conjur Na […]
Comissão aprova debate sobre educação sem escola na Câmara Comissão aprova debate sobre educação sem escola na Câmara
11/06/2021

Comissão aprova debate sobre educação sem escola na Câmara

Texto aprovado na CCJ altera o Código Penal, incluindo um parágrafo único em seu artigo 246. Com isso, a educação ministrada pelos pais deixa de ser crime de abandono intelectual São Paulo – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (10) parecer da deputada Greyce Elias (Avante-MG) para o […]
Nota em solidariedade a professores e estudantes da UECE perseguidos pela PF e em defesa da democracia Nota em solidariedade a professores e estudantes da UECE perseguidos pela PF e em defesa da democracia
11/06/2021

Nota em solidariedade a professores e estudantes da UECE perseguidos pela PF e em defesa da democracia

A Diretoria da SINDUECE vem à público manifestar solidariedade a professores e estudantes da Universidade Estadual do Ceará (UECE) que foram intimados pela Polícia Federal (PF), nesta semana, a prestar depoimento sobre a participação em atos antifascistas realizados em 2018. Contra o obscurantismo que tem se entranhado nas instituições brasileiras, defendemos a importância da postura […]