Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
Lula sanciona novo PNE com metas educacionais para os próximos 10 anos Lula sanciona novo PNE com metas educacionais para os próximos 10 anos
15/04/2026

Lula sanciona novo PNE com metas educacionais para os próximos 10 anos

Investimento em educação chegará a 10% do PIB Fonte: Brasil de Fato A lei estabelece metas e estratégias que vão desde a educação infantil até a pós-graduação, para orientar as políticas públicas educacionais do país pelos próximos dez anos. Um dos principais destaques é o aumento gradual do investimento em educação, saltando dos atuais 5,5% do PIB, […]
Jornada de 40 horas avança com projeto do Executivo Jornada de 40 horas avança com projeto do Executivo
15/04/2026

Jornada de 40 horas avança com projeto do Executivo

Fonte: DIAP O Projeto de Lei 1838/2026, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional com urgência constitucional, nesta terça-feira (14), propõe a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sem impacto negativo nos salários. A iniciativa também assegura dois períodos de descanso semanal remunerado e amplia […]
Emendas parlamentares e juros da dívida apertam investimentos públicos Emendas parlamentares e juros da dívida apertam investimentos públicos
15/04/2026

Emendas parlamentares e juros da dívida apertam investimentos públicos

Constatação é de relatório do Inesc sobre o Orçamento da União – 2025 Fonte: Agência Brasil O Orçamento Federal em 2025 foi marcado pela expansão das emendas parlamentares, especialmente as individuais e de comissões e pelo peso do pagamento dos juros da dívida e das políticas de renúncia fiscal, três elementos que impediram o aumento […]
MGI fixa novo valor mensal do auxílio-alimentação MGI fixa novo valor mensal do auxílio-alimentação
14/04/2026

MGI fixa novo valor mensal do auxílio-alimentação

Medida está prevista na Portaria MGI nº 2.756, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, dia 1º de abril. Fonte: Sindireceita Foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 1º, a Portaria MGI nº 2.756, de 31 de março de 2026, que fixa o valor mensal do auxílio-alimentação a […]
Governo reduz jornada de terceirizados federais Governo reduz jornada de terceirizados federais
14/04/2026

Governo reduz jornada de terceirizados federais

Fonte: DIAP O governo federal deu mais um passo na discussão sobre a redução da jornada de trabalho ao formalizar a diminuição da carga horária de milhares de trabalhadores terceirizados da administração pública. A decisão, assinada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece que esses profissionais passem a cumprir 40 horas semanais, […]
Davi convoca sessão do Congresso para analisar veto à dosimetria Davi convoca sessão do Congresso para analisar veto à dosimetria
10/04/2026

Davi convoca sessão do Congresso para analisar veto à dosimetria

Fonte: Agência Senado O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, convocou sessão do Congresso Nacional para o dia 30 de abril. A pauta traz um único item: o veto total (VET 3/2026) que invalidou a mudança na chamada dosimetria das penas para as pessoas condenadas pelos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de […]
ASFOC-SN participa da Jornada de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados ASFOC-SN participa da Jornada de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados
10/04/2026

ASFOC-SN participa da Jornada de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados

Fonte: Asfoc O presidente da Asfoc-SN, Paulinho, participou da Jornada de Direitos Humanos, realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília. Durante o encontro, foram debatidas pautas centrais relacionadas aos direitos sociais e às demandas dos trabalhadores e trabalhadoras, além de temas que impactam diretamente a população e os usuários e usuárias do Sistema Único de […]
Lula sanciona leis para fortalecer combate à violência contra mulheres Lula sanciona leis para fortalecer combate à violência contra mulheres
10/04/2026

Lula sanciona leis para fortalecer combate à violência contra mulheres

Presidente destacou que legislação precisa estar atenta e atualizada Fonte: Brasil de Fato O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Um deles prevê monitoramento eletrônico de agressores em caso de violência doméstica. O segundo tipifica crime de vicaricídio, […]