Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
COMUNICADO DO CNG/FENASPS: INFORMES DA MESA DE NEGOCIAÇÃO COMUNICADO DO CNG/FENASPS: INFORMES DA MESA DE NEGOCIAÇÃO
10/05/2022

COMUNICADO DO CNG/FENASPS: INFORMES DA MESA DE NEGOCIAÇÃO

No último dia 23 de março, os(as) trabalhadores(as) da Carreira do Seguro Social (INSS), e da Seguridade Social (Previdência, Saúde e Trabalho – CPST) deram início a uma greve que tem se fortalecido a cada dia. Diante do descaso do Governo, a categoria se mantém em greve em defesa dos seus direitos e do serviço público. […]
PEC 63/2013: Alô, Parlamentar! PEC 63/2013: Alô, Parlamentar!
10/05/2022

PEC 63/2013: Alô, Parlamentar!

Tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição 63/2013, conhecida como “PEC dos quinquênios”, que reinstitui a “parcela mensal de valorização por tempo de exercício”. Em parceria com o SinTBacen e a ANBCB, o SINAL produziu uma emenda (veja aqui) ao texto da matéria, que foi apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT/SE), com o […]
TSE rejeita tentativa do Ministério da Defesa de interferir nas eleições TSE rejeita tentativa do Ministério da Defesa de interferir nas eleições
10/05/2022

TSE rejeita tentativa do Ministério da Defesa de interferir nas eleições

Ofício do Tribunal afirma estar esgotado prazo para alterações no sistema eleitoral e garante confiabilidade do processo O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou tentativa de influência do Exército nas eleições de outubro. A resposta veio por meio de ofício do presidente da corte, ministro Edson Fachin. O documento foi encaminhado nesta segunda-feira (9) aos membros […]
MP institui programa para estimular empregos para mulheres e jovens MP institui programa para estimular empregos para mulheres e jovens
09/05/2022

MP institui programa para estimular empregos para mulheres e jovens

A MP (Medida Provisória) 1.116/22, do Poder Executivo, institui o “Programa Emprega + Mulheres e Jovens”, para inserção e manutenção desses segmentos no mercado de trabalho. Texto foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) da última quinta-feira (5). A MP cria medidas para impulsionar, segundo o governo federal, a empregabilidade das mulheres, como a flexibilização […]
Câmara discutirá aposentadoria especial dos servidores do Judiciário Câmara discutirá aposentadoria especial dos servidores do Judiciário
06/05/2022

Câmara discutirá aposentadoria especial dos servidores do Judiciário

Já no Senado, CDH aprovou a realização de audiência pública sobre assédio institucional no poder público A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou de maneira simbólica, nessa quarta-feira (4), a realização de audiência pública para debater a aposentadoria especial para servidoras e servidores do Judiciário: “O direito de aposentadoria dos servidores do Poder […]
Ativistas pedem novo Brasil com equidade racial, social e ambiental Ativistas pedem novo Brasil com equidade racial, social e ambiental
06/05/2022

Ativistas pedem novo Brasil com equidade racial, social e ambiental

Especialistas destacam o racismo, as desigualdades e a ameaça de colapso ambiental como temas urgentes a serem tratados na perspectiva dos direitos humanos Especialistas e ativistas nas mais diferentes dimensões dos direitos humanos consultados pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) entendem que um novo Brasil não pode ter lugar para o ódio, […]
Justiça mais eficiente: bom para o Brasil e para os brasileiros Justiça mais eficiente: bom para o Brasil e para os brasileiros
06/05/2022

Justiça mais eficiente: bom para o Brasil e para os brasileiros

Nos últimos anos, o Poder Judiciário, em suas diferentes esferas, vem desenvolvendo meios e ferramentas para garantir mais eficácia na prestação dos serviços jurisdicionais. Com isso, o tempo para tramitação dos processos vem reduzindo substancialmente, especialmente com os constantes avanços tecnológicos. Mas essa situação também vem gerando uma nova realidade: antigas atividades desempenhadas no Poder […]