Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
PPA Participativo é forma de ouvir cidadão sobre programas do governo PPA Participativo é forma de ouvir cidadão sobre programas do governo
05/06/2023

PPA Participativo é forma de ouvir cidadão sobre programas do governo

Em entrevista à TV Brasil, secretário defende participação social O Plano Plurianual (PPA), uma peça que define grandes objetivos nacionais do governo federal, está sendo construído de forma participativa. A peça-chave nesse processo do PPA Participativo é a abertura para que os cidadãos conheçam os principais compromissos do governo e apontem prioridades, explicou o secretário […]
Reforma tributária e indicação de Zanin movimentam semana no Congresso Reforma tributária e indicação de Zanin movimentam semana no Congresso
05/06/2023

Reforma tributária e indicação de Zanin movimentam semana no Congresso

Feriado de Corpus Christi adiará votação de marco fiscal pelo Senado Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (8), dois assuntos dominarão o Congresso. Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que discutiu a reforma tributária apresentará o relatório das atividades. No Senado, a Comissão de Constituição […]
Não se engane! Sem tributos, é você quem perde Não se engane! Sem tributos, é você quem perde
02/06/2023

Não se engane! Sem tributos, é você quem perde

Eles sempre voltam. Todos os anos, os defensores do Estado mínimo retomam a persistente campanha de doutrinação contra os impostos. Essa campanha é apresentada para a sociedade como o “Dia da Liberdade de Impostos”, como se os tributos fossem coisas das quais precisamos nos libertar. Mas, que liberdade poderia haver numa sociedade sem tributos? Certamente, […]
Senado aprova projeto de igualdade salarial entre homens e mulheres Senado aprova projeto de igualdade salarial entre homens e mulheres
02/06/2023

Senado aprova projeto de igualdade salarial entre homens e mulheres

Com a aprovação, projeto vai à sanção do presidente Lula para se tornar Lei O projeto que reforça a igualdade salarial entre homens e mulheres (PL 1.085/2023) foi aprovado nesta quinta-feira (1º) pelo Plenário do Senado. A proposta define novos mecanismos de transparência e fiscalização sobre o tema, além de penalidades para as empresas que […]
Senado aprova MP que reorganiza ministérios Senado aprova MP que reorganiza ministérios
02/06/2023

Senado aprova MP que reorganiza ministérios

Texto segue para sanção presidencial O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (1º), por 51 votos contra 19, a Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. Não houve alterações em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados.   O debate no plenário do Senado se deu em torno principalmente do aumento do número de pastas […]
Haddad critica lobby por desoneração de impostos Haddad critica lobby por desoneração de impostos
02/06/2023

Haddad critica lobby por desoneração de impostos

Ministro participou de evento com procuradores da Fazenda Nacional O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (31) que a legislação tributária no Brasil é uma “colcha de retalhos”, o que torna o sistema de impostos do país “um dos piores, senão o pior do mundo”. Ele também criticou o lobby em torno da aprovação de […]
BC: transição para economia digital deve ser feita de forma ordenada BC: transição para economia digital deve ser feita de forma ordenada
02/06/2023

BC: transição para economia digital deve ser feita de forma ordenada

Estudo sobre finanças digitais foi divulgado pelo Banco Central A transição para uma economia digital – onde tokens têm um papel preponderante – tem se acelerado, cabendo ao Banco Central traçar o curso de ações para que a transição ocorra “de forma mais ordenada possível, sem comprometimento da estabilidade financeira”. A constatação é do estudo Real Digital: uma Plataforma para Finanças […]