Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
05/10/2023
Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos
05/10/2023

Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos

Carta Magna de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, […]
Ação contra o veto à contribuição assistencial no Senado, que vai à Comissão de Assuntos Sociais Ação contra o veto à contribuição assistencial no Senado, que vai à Comissão de Assuntos Sociais
05/10/2023

Ação contra o veto à contribuição assistencial no Senado, que vai à Comissão de Assuntos Sociais

Depois de aprovado na CAE (Comissões de Assuntos Econômicos), nesta terça-feira (3), o PL 2.099/23, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical ou assistencial sem autorização do empregado vai ser examinado pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais). Nesse segundo colegiado, cujo presidente é o senador Humberto […]