27/10/2023

Reforma Tributária: texto prevê cesta básica sem impostos e IPVA para iates e aviões

Zero de imposto em produtos da cesta básica, dinheiro de volta para famílias de baixa renda, cobrança de IPVA para iates e jatinhos e taxação sobre herança estão no texto do relator da reforma; veja o que muda O texto do relator, senador Eduardo Braga, da reforma Tributária (PEC 45/2019), apresentado nessa quarta-feira (25), zera […]

26/10/2023

Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos

Com 323 votos a favor e 119 contra, texto segue para Senado Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos super-ricos. A proposta antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos e passa a taxar aplicações […]

26/10/2023

Acordos salariais de 2023 superam inflação em 78% das negociações

Dieese analisou resultados de 13 mil acordos de janeiro a setembro. Variação é positiva há 13 meses As campanhas salariais de 2023 seguem mostrando desempenho positivo, com 78,1% dos acordos feitos até agora incluindo reajustes salariais acima da inflação. Os equivalentes ao INPC-IBGE totalizam 16,7% do total, enquanto 5,3% estão abaixo do índice. O ganho […]

26/10/2023

ICMBio abre concurso público com 98 vagas para analista ambiental

Inscrições começam no dia 3 de novembro O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou nesta quarta-feira (25) o edital para a realização do concurso público com o objetivo de contratar 98 analistas ambientais e formar um cadastro reserva. O processo seletivo será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de […]

25/10/2023

Fenajufe solicita audiência com Barroso para apresentar pauta de reivindicações da categoria

O documento enviado ao ministro conta com 12 itens prioritários, entre eles, a antecipação da terceira parcela da recomposição salarial A Fenajufe solicitou uma audiência com o recém-empossado presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, com o objetivo de apresentar a pauta de reivindicações das servidoras e servidores do […]

25/10/2023

Comissão do Senado aprova projeto que prorroga desoneração da folha

Matéria segue em caráter de urgência para o plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24), em caráter de urgência, o Projeto de Lei (PL) 334/23, que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia.  No texto aprovado, o relator Angelo Coronel (PSD-BA) rejeitou as […]

25/10/2023

Governo envia ao Congresso projeto com mudanças do novo ensino médio

Medida traz de volta todas as disciplinas obrigatórias O governo federal enviou nesta terça-feira (24) ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio, aprovado em 2017.   O projeto de lei ocorre após as mudanças no currículo dessa etapa de ensino terem […]

24/10/2023

Os vetos nº 10 (MPU) e 25 (PJU) estão na pauta da reunião conjunta do Congresso Nacional desta quinta-feira (26)

Federação reforça mobilização pela derrubada e mantém plantão ampliado em Brasília O Congresso Nacional convocou sessão conjunta para a próxima quinta-feira (26) para deliberar sobre os vetos que estão trancando a pauta. Entre eles, constam os de números 10 e 25 de interesse do Ministério Público (MPU) e do Poder Judiciário  da União (PJU), respectivamente. […]

24/10/2023

Profissional liberal terá alíquota diferenciada na reforma tributária

Fundo de Desenvolvimento Regional aumentará de valor Os profissionais liberais terão uma alíquota diferenciada de impostos na reforma tributária, disse nesta segunda-feira (23) o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). O texto também preverá um valor para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) maior que os R$ 40 bilhões aprovados pela Câmara dos […]

24/10/2023

Fórum de Carreira: Subgrupo 3 apresenta plano de trabalho

Fenajufe requer remanejamento orçamentário dos órgãos em busca de viabilidade da antecipação; reuniões temáticas ocorrerão a cada 15 dias Dando seguimento às discussões da antecipação da terceira parcela de recomposição salarial pelo Fórum de Carreira do CNJ, o subgrupo 3 se reuniu na última quinta-feira (19). Participaram pela Federação a coordenadora Márcia Pissurno, e os […]