23/10/2023

Câmara deve votar taxação para super-ricos nesta semana

Proposta tranca pauta de votações desde último dia 14 Com a previsão de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população deverá ser votada nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados. Desde o último dia 14, o projeto de lei […]

23/10/2023

Juros da dívida devem consumir metade da receita de impostos sobre super-ricos

Governo federal quer taxar fundos exclusivos e offshores para aumentar arrecadação da União a partir de 2024 Mais da metade de todos os recursos que o governo federal espera arrecadar no ano que vem com aumento da taxação sobre super-ricos deve acabar sendo usado para pagamento dos juros da dívida pública nacional, que tem como credores principalmente grandes instituições […]

23/10/2023

Concurso nacional unificado: número de vagas sobe para 6.640

Novo modelo terá aplicação única em 179 cidades O Concurso Nacional Unificado, coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), terá, ao todo, 6.640 vagas. O número aumentou depois que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) resolveu aderir à iniciativa, com a abertura de concorrência para 50 vagas ao […]

20/10/2023

Lançada frente parlamentar mista em defesa da Reforma Tributária

Deputados e senadores lançaram, nesta quarta-feira (18), a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária. A solenidade foi acompanhada de debate na Câmara dos Deputados para analisar as propostas hoje em discussão no Congresso Nacional. O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), um dos coordenadores da frente, lembrou que, após as eventuais mudanças na Constituição, serão necessárias […]

20/10/2023

XXVII Encontro Nacional do Coletivo Jurídico acontece nos dias 27 e 28 de outubro

Evento terá participação de ministra do Tribunal Superior do Trabalho; inscrições devem ser feitas até o dia 20, impreterivelmente;confira programação Nos próximos dias 27 e 28 de outubro acontece o XXVII Colejur (Encontro Nacional do Coletivo Jurídico da Fenajufe). O evento ocorrerá em Brasília e debaterá temas de grande interesse da categoria como Residência Jurídica, […]

20/10/2023

CAE adia para próxima terça (24) votação do projeto que desonera folha de pagamento

Os senadores da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) pediram mais tempo para analisar o relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA), contrário às modificações feitas pela Câmara no projeto de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027 (PL 334/23). O projeto volta à pauta na próxima terça (24). Na Rádio Senado […]

20/10/2023

Haddad pede agilidade ao Congresso na aprovação da reforma tributária

Ministro entende que correção de distorções tributárias trará justiça O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar que a reforma tributária tenha a aprovação finalizada pelas duas casas do Congresso Nacional e seja promulgada ainda em 2023, apesar dos prazos apertados. Segundo ele, para que isso ocorra a equipe econômica tem conversado com o relator […]

20/10/2023

Agenda trabalhista entre Brasil e EUA deve ganhar escala global

Em seminário que antecede o 14º CONCUT, representantes dos dois governos e de sindicatos reforçaram a cooperação mútua para que outras nações façam parte de estratégias de melhorias para o mundo do trabalho O acordo de promoção do trabalho digno assinado entre Brasil e Estados Unidos, em setembro deste ano, tem potencial para ser adotado por […]

20/10/2023

Dia seguinte à aprovação da reforma tributária preocupa, diz Haddad

Ministro participou de congresso sobre direito constitucional O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entende que, no Brasil, a insegurança jurídica em relação ao sistema tributário prejudica o Estado, o contribuinte e, ainda, afasta o investimento estrangeiro. A declaração foi dada na manhã desta quinta-feira (19), em Brasília, durante a palestra no 26° Congresso Internacional de Direito […]

19/10/2023

SEMINÁRIO» Palestrantes ressaltam importância do dimensionamento da força de trabalho no setor público

“Estamos conscientes de que este é um novo momento de interlocução com o governo federal, e temos que aproveitar para, a partir deste espaço, construir as soluções que o povo necessita”,  afirmou Rudinei Marques. Com informações de: Agência Invicta p/FONACATE e fotos de Mateus Cândido A importância do planejamento e do dimensionamento da força de trabalho […]