Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
SINDSIFCE assume coordenação do Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público SINDSIFCE assume coordenação do Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público
23/08/2024

SINDSIFCE assume coordenação do Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público

Integrantes das entidades que compõem o Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público – Ceará reuniram-se ontem (21), para socializar as lutas das diferentes categorias e definir estratégias de mobilização para as principais pautas. No encontro, sediado na sede do SINDIFISCO, a nova coordenação do Fórum assumiu os trabalhos. O SINDSIFCE passa a compor a coordenação, […]
Entenda proposta aprovada sobre reoneração da folha de pagamento Entenda proposta aprovada sobre reoneração da folha de pagamento
22/08/2024

Entenda proposta aprovada sobre reoneração da folha de pagamento

Matéria ainda será analisada pela Câmara dos Deputados Empresas de 17 setores da economia e municípios com menos de 156 mil habitantes poderão ter que voltar a pagar imposto previdenciário sobre a folha de pagamento a partir do ano que vem. A proposta que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento foi aprovada no […]
Desigualdade de gênero persiste nas eleições apesar de cota Desigualdade de gênero persiste nas eleições apesar de cota
22/08/2024

Desigualdade de gênero persiste nas eleições apesar de cota

Nas eleições de 2024, apenas 34% das candidaturas são de mulheres e somente 1 em cada 5 prefeituras tem mulheres como líderes de chapa. A adoção da cota de gênero nas eleições brasileiras completa 27 anos na corrida eleitoral de 2024 e, embora ela tenha se tornado obrigatória apenas nos últimos 15 anos, isso não […]
Entrega do Relatório de Transparência Salarial termina dia 30 Entrega do Relatório de Transparência Salarial termina dia 30
21/08/2024

Entrega do Relatório de Transparência Salarial termina dia 30

Documento é obrigatório para empresas com mais de 100 funcionários Empresas brasileiras que empregam a partir de 100 funcionários tem até o próximo dia 30 para preencher o segundo Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, disponível no portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A divulgação das informações é uma exigência […]
STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
21/08/2024

STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente

Processo está na pauta desta quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. O processo está na pauta de julgamentos prevista para a sessão de hoje, que deve começar […]
A sobrevivência do RJU está nas mãos da Corte Suprema A sobrevivência do RJU está nas mãos da Corte Suprema
21/08/2024

A sobrevivência do RJU está nas mãos da Corte Suprema

O RJU (Regime Jurídico Único), previsto no art. 39 da CF/88, obrigava a criação de normas uniformes para servidores públicos. A EC 19/98 alterou esse artigo, sugerindo o fim dessa obrigatoriedade. O STF deve se manifestar sobre essa mudança. Camilla Louise Galdino Cândido* eMádila Barros Severino de Lima** O RJU é o conjunto de normas […]
Votação da reforma tributária segue na próxima semana Votação da reforma tributária segue na próxima semana
20/08/2024

Votação da reforma tributária segue na próxima semana

Câmara dos Deputados votará destaques apresentados e o projeto que regulamenta gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços A Câmara dos Deputados dará continuidade à votação da reforma tributária na próxima semana, com a votação dos destaques apresentados pelos partidos propondo mudanças no texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, do Poder […]
GTI encaminha regulamentação da negociação dos servidores GTI encaminha regulamentação da negociação dos servidores
20/08/2024

GTI encaminha regulamentação da negociação dos servidores

A ausência de regulamentação para implementar a Convenção 151, da OIT (Organização Internacional do Trabalho) ratificada no Brasil é questão crucial para a modernização das relações de trabalho no setor público e melhoria do serviço público. Neuriberg Dias* Para enfrentar essa lacuna, foi instituído GTI (Grupo de Trabalho Interministerial), responsável pela elaboração de proposta de […]