02/04/2024

Governo lança cartilha tira-dúvidas sobre lei da igualdade salarial

Governo do presidente Lula lançou, em março, a “Cartilha tira-dúvidas”, da “Lei da Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens”. A publicação tem 15 página e faz parte da intersecção entre os ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego. Na publicação, procura-se responder e explicar “O que é desigualdade salarial?”. “Há […]

02/04/2024

Servidores federais de educação iniciam greve na quarta-feira

Sindicato diz que pelo menos 230 unidades paralisarão atividades Servidores federais que atuam na área de educação iniciarão, a partir de quarta-feira (3), uma greve nacional por tempo indeterminado que, segundo o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), contará com a adesão de mais de 230 unidades de ensino em pelo menos […]

01/04/2024

Paralisação de técnicos do ensino e professores deve envolver 1/3 dos servidores federais

Sindicatos aprovam mobilizações simultâneas e tendem a paralisar todas instituições de ensino federais em 15 de abril O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve deparar-se, a partir de 15 de abril, com uma greve geral de professores e técnicos que tende a paralisar todo o sistema federal de ensino. Trabalhadores de diferentes categorias […]

01/04/2024

Fim da contribuição para servidores aposentados começa a ser articulada no Congresso

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 6/24, do deputado Cleber Verde (MDB-MA), tem por objetivo extinguir, de forma gradual, a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas. O governo federal publicou, na segunda semana de janeiro, a Portaria Interministerial (MPS/MF) 2/24, que atualiza a tabela de contribuição previdenciária dos segurados e beneficiários do RPPS […]

01/04/2024

Brasil e França assinam acordo para inovação no serviço público

Parceria foi firmada nesta quinta-feira (28/3), durante evento, no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente da França, Emmanuel Macron, e da ministra da Gestão, Esther Dweck O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Fundação Escola Nacional de […]

01/04/2024

Servidores Federais constroem jornada de luta em abril por reajuste salarial

As negociações com o governo por recomposição salarial se arrasta há 8 meses. O funcionalismo federal tem se mostrado aberto a negociar, mas o governo insiste em congelar os salários por mais um ano. 0% de reajuste não dá! Os servidores amargam perdas salariais desde o governo Temer. Por isso, a única saída é intensificar […]

28/03/2024

Agência Brasileira de Inteligência recebe autorização da Gestão para nomear 70 candidatos

Portaria publicada pela pasta contempla cargos de nível médio e superior OMinistério da Gestão e da inovação em Serviços públicos (MGI) publicou, na manhã desta quinta-feira, 28/03, no Diário Oficial da União, a Portaria MGI nº 1.966, de 27 de março de 2024, que autoriza a nomeação de 70 aprovados no concurso público, no quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência […]

28/03/2024

Dualidade entre o ensino propedêutico e profissional ainda é marca do NEM, diz Daniel Cara

Para o professor da USP, mesmo com texto aprovado na Câmara, proposta carece de reforma educacional para além do currículo Em um complexo processo decisório que delineia o Novo Ensino Médio (NEM) e altera a reforma implementada no governo Temer, em 2017, a Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, texto-base que prevê avanços, como […]

28/03/2024

Comissão de Previdência aprova novas regras para aposentadoria de servidor com deficiência

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), substitutivo ao projeto (PLP 454/14), do senador Paulo Paim (PT-RS) (PLS 250/05), cuja relatora é a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência — da União, […]

28/03/2024

Ministros recebem relatório do GT da carreira dos técnicos administrativos da Educação

Documento servirá de insumo para a proposta do governo de reestruturação da carreira A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o ministro da Educação, Camilo Santana, receberam nesta quarta-feira (27/3), o relatório final do Grupo de Trabalho que debateu a reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em […]