17/07/2024

GREVE NACIONAL ATINGE 11 ESTADOS NESTA TERÇA, 16 DE JULHO, PRIMEIRO DIA DA SUA DEFLAGRAÇÃO

No primeiro dia da deflagração da greve nacional na base da FENASPS – INSS e ministérios da Saúde (MS) e do Trabalho (MTE) – trabalhadores de 11 unidades da federação paralisaram suas atividades. O movimento paredista foi ratificado pela Plenária Nacional da FENASPS realizada no último sábado, 13 de julho. Estão em greve servidores do […]

16/07/2024

Servidores do INSS entram em greve por tempo indeterminado em todo o Brasil

Entre as reivindicações da paralisação que inicia na terça (16) estão reajuste salarial, valorização profissional e melhores condições de trabalho A partir desta terça-feira (16), os servidores públicos federais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciam greve por tempo indeterminado em todo o Brasil. De acordo com a categoria, a decisão foi tomada após meses […]

16/07/2024

MEC cria programa de apoio a escolas públicas com aulas noturnas

Serão investidos R$ 16,2 milhões este ano O Ministério da Educação (MEC) instituiu, com a publicação da Portaria nº 653, o Ensino Médio Mais, programa que pretende garantir apoio técnico e financeiro para escolas estaduais que ofereçam pelo menos uma turma de ensino médio noturno presencial. A ideia é fomentar a elaboração de propostas pedagógicas que […]

16/07/2024

Senado pode votar nesta semana reoneração da folha

Nesta última semana de trabalhos legislativos, antes do recesso previsto para se iniciar, nesta quinta-feira (18), o Senado pode votar o projeto de lei que trata da reoneração da folha de pagamentos. Trata-se do PL (Projeto de Lei) 1.847/24, do senador licenciado Efraim Filho (União-PB). As negociações estão em curso em torno das medidas compensatórias […]

15/07/2024

Educação: o ensino médio em ruínas

Professora e pesquisadora diz que o projeto aprovado aprofundará desigualdades sociais Quando, em 2013, na Câmara dos Deputados, uma comissão propôs um primeiro projeto de lei (PL 6840/2013) de Reforma do Ensino Médio, eu e alguns colegas escrevemos um Manifesto. Chamamos de “O Ensino Médio em migalhas”. Quando, em 2017, com o golpe da medida […]

15/07/2024

Fonasefe cobra do governo a retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente

No dia 9 de julho, o Fonasefe, junto ao Fonacate, enviou um ofício à Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos solicitando a retomada imediata da Mesa de Negociação Permanente. O objetivo é dar continuidade às discussões sobre a pauta não remuneratória pendente. Entre as pautas de […]

12/07/2024

PEC perdoa bilhões de multas de partidos, incluindo por cotas raciais

ONG Transparência Partidária chegou a fazer um levantamento e calculou que, somente em multas tributárias, as quantias podem chegar a R$ 23 bilhões. Bilhões de reais de multas dos partidos políticos com dívidas tributárias e anistia pelo não cumprimento de cotas raciais serão perdoados com a PEC 9/23, aprovada nesta quinta-feira (11) pela Câmara dos […]

12/07/2024

Câmara aprova Reforma Tributária dos impostos sobre consumo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (10), por 336 votos a favor e 142 votos contrários, o PLP (Projeto de Lei Complementar) 68/24, na forma do substitutivo do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que regulamenta a Reforma Tributária. A proposta aprovada segue para análise e votação do Senado Federal, define diversos aspectos da cobrança […]

12/07/2024

Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

No acumulado de 2024 pesquisa mostrou crescimento de 2,0% Após dois meses seguidos de alta, o volume de serviços prestados no país ficou estável (0,0%) na passagem de abril para maio. Já em relação a maio de 2023, o setor registrou alta de 0,8%, após ter avançado 5,5% em abril passado. Com o resultado, os […]

12/07/2024

PEC 65/2023: CCJ tem acordo para retirar empresa pública do texto da matéria; SINAL se dispõe a contribuir com nova redação

Um importante passo no enfrentamento aos prejuízos decorrentes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 foi dado nesta quarta-feira, 10 de julho. O SINAL vê de forma positiva o acordo proposto pela liderança do governo e aceito pelos demais membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal no sentido de […]