Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
Onde estão as mulheres na política? É preciso enfrentar a colonialidade e o patriarcado para a política também ser feminina Onde estão as mulheres na política? É preciso enfrentar a colonialidade e o patriarcado para a política também ser feminina
19/07/2024

Onde estão as mulheres na política? É preciso enfrentar a colonialidade e o patriarcado para a política também ser feminina

Nas eleições de 2024, as mulheres são apenas 1 em cada 5 pré-candidatos às prefeituras das capitais Não há democracia sem mulheres na política. É mais do que urgente debatermos ações que garantam a maior participação feminina no poder. Somos uma nação de 104 milhões de mulheres, o que corresponde a 51% da população brasileira. Precisamos de leis […]
Márcio Pochmann: IBGE planeja reconquistar “soberania de dados” contra as big techs Márcio Pochmann: IBGE planeja reconquistar “soberania de dados” contra as big techs
19/07/2024

Márcio Pochmann: IBGE planeja reconquistar “soberania de dados” contra as big techs

Para presidente do IBGE, Brasil caminha para “novo subdesenvolvimento” ao permitir que empresas privadas estrangeiras usufruam de seus dados Em entrevista ao programa Fórum Café desta sexta-feira (19), o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Marcio Pochmann apresentou de maneira detalhada o seu projeto de Sistema Nacional de Dados. O economista e presidente da instituição tem defendido […]
Igualdade salarial ameaçada, projeto suspende regulamentação da lei Igualdade salarial ameaçada, projeto suspende regulamentação da lei
19/07/2024

Igualdade salarial ameaçada, projeto suspende regulamentação da lei

O PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 169/24 suspende a aplicação do Decreto 11.795/23 e da Portaria do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) 3.714/23, que regulamentam a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres (14.611/23). Apresentado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP), o texto está em análise na Câmara dos Deputados. Para a parlamentar, o decreto e a portaria impõem […]
Para consultor legislativo, “a importância do Banco Central para o país e para a economia não está em debate” na PEC 65/2023 Para consultor legislativo, “a importância do Banco Central para o país e para a economia não está em debate” na PEC 65/2023
18/07/2024

Para consultor legislativo, “a importância do Banco Central para o país e para a economia não está em debate” na PEC 65/2023

Em artigo publicado no portal Congresso em Foco, o consultor legislativo Luiz Alberto dos Santos enumera inconsistências relativas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023. A matéria, apesar da pendência de um entendimento entre governo e oposição, segue na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira, 17 […]
FGTS tem lucro recorde de R$ 23,4 bilhões em 2023 FGTS tem lucro recorde de R$ 23,4 bilhões em 2023
17/07/2024

FGTS tem lucro recorde de R$ 23,4 bilhões em 2023

Conselho define em agosto repartição do resultado entre cotistas O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) teve, em 2023, lucro recorde de R$ 23,4 bilhões, quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados no ano passado. O Conselho Curador do Fundo aprovou nesta terça-feira (16) o balanço do FGTS no ano passado. No […]
A PEC 65/23: gambiarras, privilégios e riscos fiscais A PEC 65/23: gambiarras, privilégios e riscos fiscais
17/07/2024

A PEC 65/23: gambiarras, privilégios e riscos fiscais

O Senado Federal discute a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 65/23, do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), para conferir “autonomia orçamentária e financeira” ao Bacen (Banco Central do Brasil). Luiz Alberto dos Santos* A ideia — que tem todos os componentes de filme de terror —, é transformar o Banco em “empresa pública”, que só […]