Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
CCJ da Câmara pode aprovar novos critérios para aposentadoria de servidores com deficiência CCJ da Câmara pode aprovar novos critérios para aposentadoria de servidores com deficiência
18/09/2024

CCJ da Câmara pode aprovar novos critérios para aposentadoria de servidores com deficiência

O PLP (Projeto de Lei Complementar) 454/14, do senador Paulo Paim (PT-RS), PLS 250/05, no Senado, estabelece requisitos e critérios específicos para a concessão de aposentadoria a servidores públicos com deficiência, recebeu parecer favorável na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou o relatório dela, na última […]
Maioria dos professores já presenciou casos de racismo entre alunos Maioria dos professores já presenciou casos de racismo entre alunos
18/09/2024

Maioria dos professores já presenciou casos de racismo entre alunos

Índice cresce entre professores do ensino fundamental Mais da metade dos professores (54% do total) já presenciaram casos de racismo envolvendo seus alunos em salas de aula. É o que mostra pesquisa inédita do Observatório Fundação Itaú, em parceria com o Equidade.Info, realizada com estabelecimentos de ensino das redes pública e privada no Brasil. De acordo com […]
Eleições Municipais e a Intolerância Violenta Eleições Municipais e a Intolerância Violenta
18/09/2024

Eleições Municipais e a Intolerância Violenta

As eleições municipais são um momento fundamental para o exercício da cidadania e para a construção de políticas públicas que afetam diretamente a vida nas cidades. No entanto, o que temos observado durante a campanha eleitoral deste ano é um aumento alarmante de ações violentas que, infelizmente, estão marcando o processo político em diversas regiões […]
Entidades mobilizadas contra novas mudanças na Previdência dos servidores Entidades mobilizadas contra novas mudanças na Previdência dos servidores
17/09/2024

Entidades mobilizadas contra novas mudanças na Previdência dos servidores

Mais de 100 entidades de classe que representam servidores públicos da União, estados, municípios e Distrito Federal, dentre essas a Pública Central do Servidor, manifestaram, por meio de nota pública, oposição à PEC 66/23, em discussão na Câmara dos Deputados. O documento critica a proposta por promover profundas mudanças no sistema previdenciário do funcionalismo, o que pode […]
Nota de Repúdio ao Governo do Estado do Ceará e a Secretaria de Administração Penitenciária e e Ressocialização do Estado do Ceará (SAP). Nota de Repúdio ao Governo do Estado do Ceará e a Secretaria de Administração Penitenciária e e Ressocialização do Estado do Ceará (SAP).
16/09/2024

Nota de Repúdio ao Governo do Estado do Ceará e a Secretaria de Administração Penitenciária e e Ressocialização do Estado do Ceará (SAP).

Contra perseguição política aos policiais penais pela SAP As entidades sindicais e do movimento sindical, que abaixo assinam, declaram total apoio ao Sindicato dos Policiais Penais e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindppen-Ce) e manifestam repúdio total à perseguição sindical que os diretores estão enfrentando devido a luta contra o assédio moral […]
Governo e setor imobiliário divergem sobre reforma tributária Governo e setor imobiliário divergem sobre reforma tributária
16/09/2024

Governo e setor imobiliário divergem sobre reforma tributária

Fazenda rebate alegações de elevação da carga sobre venda de imóveis Em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária pode sofrer uma nova alteração, que poderá fazer o texto voltar à Câmara. O governo e o setor imobiliário se opõem em torno do […]
Pautas previdenciárias são destaques na Assembleia do Fonacate Pautas previdenciárias são destaques na Assembleia do Fonacate
16/09/2024

Pautas previdenciárias são destaques na Assembleia do Fonacate

A secretária-geral do Fonacate e presidenta da Anadep, Rivana Ricarte, explicou que “a PEC 66 não observa os princípios e regras relativos ao subsistema previdenciário constitucional, o que representa violação de direitos dos milhões de servidores públicos e violação ao Pacto Federativo”. As Propostas de Emendas à Constituição (PEC) 6/2024 e PEC 66/2023 foram os […]