01/11/2024

COP16 chega a acordo para proteção de áreas marinhas internacionais

Indefinição sobre direito às águas internacionais atrasou negociações por 8 anos; grupo ficará responsável por critérios Depois de oito anos de negociações, os governos que participam da COP16 aprovaram nesta quinta-feira (31) um acordo para identificar e proteger áreas marinhas de alta importância para a biodiversidade em águas internacionais. O objetivo é criar uma legislação […]

01/11/2024

Desemprego registra menor patamar em 12 anos

Taxa do trimestre fechado em setembro recuou para 6,4%, segundo IBGE; variação encosta no nível mais baixo da história A taxa de desemprego no mercado de trabalho brasileiro chegou a 6,4% no trimestre fechado em setembro, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Essa foi a segunda menor taxa de desocupação da […]

01/11/2024

Regras do Pix mudam a partir desta sexta-feira

Operações de mais de R$ 200 dependerão de dispositivos cadastrados A partir desta sexta-feira (1º), o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com […]

01/11/2024

Receita Federal institui o seu novo PGD

A novidade é a previsão da constituição de um Grupo de Trabalho, sugerido pelo Sindireceita, a ser composto por representantes da administração da RFB e dos sindicatos nacionais dos servidores Por meio da Portaria RFB nº 480, de 29/10/2024, a Receita Federal instituiu o seu novo Programa de Gestão e Desempenho (PGD/RFB), segundo as diretrizes estabelecidas […]

31/10/2024

Comissão de Educação aprova projeto que proíbe celular em escolas

Medida vale para instituições públicas e particulares Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas. Para proteger a criança de […]

31/10/2024

Sem imposto sobre fortunas, Câmara aprova segundo projeto que regulamenta reforma tributária

Proposta cria regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e agora vai à análise do Senado O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (30) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que estabelece as regras para a gestão e cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), no marco da reforma tributária. […]

31/10/2024

SINTUFCE defende ampliação do acesso ao PGD para servidores da UFC

O coordenador geral do SINTUFCE, Wagner Pires, junto a um grupo de servidores técnico-administrativos (TAE) da UFC, entregou na manhã desta terça-feira, 29/10, material solicitando ao reitor da UFC, Custódio Almeida, a ampliação do acesso ao Programa de Gestão e Desempenho, o PGD.   A Portaria Nº 209, de 29 de junho de 2022, do gabinete […]

30/10/2024

Estudo do Ipea aponta injustiça tributária no Brasil

Mais ricos pagam mesma alíquota de imposto que assalariados Diagnóstico publicado nesta terça-feira (29) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela distorções do sistema tributário brasileiro que permitem que os contribuintes mais ricos paguem proporcionalmente menos impostos do que pessoas com rendimentos menores, como os trabalhadores assalariados. De acordo com estudo assinado pelo economista […]

30/10/2024

Agronegócio financia lobby para patrulhar livros didáticos

De Olho No Material Escolar tem entre seus líderes um ex-executivo da indústria de agrotóxicos “O que as crianças e os adolescentes estão aprendendo que vai ser bom para o mundo do trabalho?”, perguntou Christian Lohbauer, vice-presidente da associação De Olho No Material Escolar, a uma plateia de políticos e empresários reunidos na capital paulista, […]

30/10/2024

Sindissétima participa da 1ª Conferência Internacional para a Sustentabilidade do Poder Judiciário

Nos dias 23 e 24 de outubro, o Sindissétima, representado pela Vice-presidente Kelma Rabelo e pela ex-diretora Deven Miller, esteve presente na 1ª Conferência Internacional para a Sustentabilidade do Poder Judiciário promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reuniu grandes especialistas nacionais e internacionais em temas relacionados à sustentabilidade, abrangendo as diferentes perspectivas que […]