20/08/2024

Votação da reforma tributária segue na próxima semana

Câmara dos Deputados votará destaques apresentados e o projeto que regulamenta gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços A Câmara dos Deputados dará continuidade à votação da reforma tributária na próxima semana, com a votação dos destaques apresentados pelos partidos propondo mudanças no texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, do Poder […]

20/08/2024

GTI encaminha regulamentação da negociação dos servidores

A ausência de regulamentação para implementar a Convenção 151, da OIT (Organização Internacional do Trabalho) ratificada no Brasil é questão crucial para a modernização das relações de trabalho no setor público e melhoria do serviço público. Neuriberg Dias* Para enfrentar essa lacuna, foi instituído GTI (Grupo de Trabalho Interministerial), responsável pela elaboração de proposta de […]

19/08/2024

Saiba como títulos verdes possibilitam reflorestamento na Amazônia

Títulos verdes no valor de US$ 225 milhões serão emitidos pelo Bird Com o objetivo de atrair investimentos para reflorestamento na Amazônia, o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) anunciou na última semana a emissão de títulos verdes no valor de US$ 225 milhões, equivalente a cerca de R$ 1,2 bilhão. Os papéis serão disponibilizados […]

19/08/2024

Inscrições para o concurso do BNDES terminam nesta segunda-feira (19)

O salário inicial é de R$ 20,9 mil, além dos benefícios Terminam nesta segunda-feira (19) as inscrições para o concurso público do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social), o primeiro da instituição em 12 anos. As provas serão realizadas em 13 de outubro em todas as capitais do Brasil.  A inscrição deve ser feita até 23h59 no […]

19/08/2024

Lula diz que governo está inovando na contratação de servidores

Ele visitou sala de situação criada para monitorar aplicação de provas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste domingo (18), que o governo federal está inovando na forma de contratar servidores públicos. A declaração foi feita em entrevista, após visitar a sala de situação montada para monitorar a aplicação das provas do Concurso Nacional […]

16/08/2024

O IDEB e a avaliação da qualidade da educação básica, por Júlio Barros

Ao restringir elementos que interagem com os conceitos de qualidade na educação, o IDEB fica limitado e fornece resultados duvidosos. por Júlio Barros O IDEB é um mecanismo inacabado para avaliar a qualidade da educação básica. Pior que classificar a escola como ruim é subtrair a autoestima da comunidade usuária e colocá-la em confronto com […]

16/08/2024

As emendas parlamentares e o interesse público

O crescimento exponencial das chamadas “emendas PIX”, que se caracterizam pela transferência direta de recursos públicos às prefeituras e estados sem a necessidade de rígida prestação de contas, criada pela EC (Emenda à Constituição) 105/191, tem gerado ambiente propício para a falta de transparência, dificuldade de fiscalização e uso inadequado dos recursos públicos. Neuriberg Dias* […]

16/08/2024

PEC 65/2023: realidade segue se impondo diante da propagação de falácias

Conforme noticiado na edição desta quarta-feira, 14 de agosto, do Apito Brasil, restou adiada a apreciação do parecer do relator, Plínio Valério (PSDB/AM), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. O status da tramitação, nove meses após a apresentação no Parlamento, […]

14/08/2024

Mulheres representam 40% do trabalho agrícola, mas são maior parte da população com fome no Brasil

Dados foram destacados em audiência pública no Rio de Janeiro que debateu papel central das mulheres no combate à fome O papel da mulher como agente central no enfrentamento à fome foi tema de debate de uma audiência conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa do Estado do […]

14/08/2024

Campanha Salarial: Na reta final, servidores intensificam greves e mobilizações

“O governo tem sido intransigente. Apresentou uma proposta e tem se recusado a aceitar contrapropostas ou até mesmo discutir outros pleitos”, disse Rudinei Marques, que é presidente do Fonacate e do Unacon Sindical. Na Assembleia Geral do Fonacate, realizada nesta terça-feira (13), entidades que representam os servidores do Poder Executivo Federal, relataram a insatisfação com […]