Juristas e historiadores avaliam a importância do processo Fonte: Agência Brasil Os julgamentos de civis e militares acusados pela trama de golpe de Estado que culminaram em 8 de janeiro de 2023, representam um marco histórico para o Brasil. E a responsabilização daqueles que tiveram participação, tanto nos atos como em seu planejamento, representa, segundo […]
Presidente disse que condenados tiveram direito a ampla defesa Fonte: Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e […]
Nova lei determina busca ativa a beneficiários lesados Fonte: Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe descontos de mensalidades de associações nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nova legislação determina ainda busca ativa a beneficiários lesados em decorrência de descontos indevidos e prevê […]
Fonte: SINTUFCE O Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (SINTUFCE) marcou presença, no dia 15 de dezembro de 2025, em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), que debateu os impactos da chamada reforma administrativa sobre o serviço público brasileiro. A atividade foi articulada pelo Fórum Permanente em Defesa […]
Pedidos de isenção da taxa de inscrição devem ser feitos até o dia 12 Fonte: Agência Brasil As inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados foram abertas nesta segunda-feira (5) e podem ser feitas no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca examinadora contratada para executar […]