Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
ASFOC-SN participa da Jornada de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados ASFOC-SN participa da Jornada de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados
10/04/2026

ASFOC-SN participa da Jornada de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados

Fonte: Asfoc O presidente da Asfoc-SN, Paulinho, participou da Jornada de Direitos Humanos, realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília. Durante o encontro, foram debatidas pautas centrais relacionadas aos direitos sociais e às demandas dos trabalhadores e trabalhadoras, além de temas que impactam diretamente a população e os usuários e usuárias do Sistema Único de […]
Lula sanciona leis para fortalecer combate à violência contra mulheres Lula sanciona leis para fortalecer combate à violência contra mulheres
10/04/2026

Lula sanciona leis para fortalecer combate à violência contra mulheres

Presidente destacou que legislação precisa estar atenta e atualizada Fonte: Brasil de Fato O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Um deles prevê monitoramento eletrônico de agressores em caso de violência doméstica. O segundo tipifica crime de vicaricídio, […]
O salto no escuro da PEC 65/2023 O salto no escuro da PEC 65/2023
10/04/2026

O salto no escuro da PEC 65/2023

Fonte: SINAL A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65/2023, concebida sob articulação atribuída ao ex-presidente do Banco Central do Brasil (BC), Roberto Campos Neto, e abraçada pelo atual, Gabriel Galípolo, tem sido vendida como sinônimo de modernização administrativa. No entanto, ao analisar o contexto da governança do BC sob o prisma da suposta […]
Direção Nacional se reúne com o ministro do STF Flávio Dino Direção Nacional se reúne com o ministro do STF Flávio Dino
10/04/2026

Direção Nacional se reúne com o ministro do STF Flávio Dino

Fonte: Sindifisco Nacional A Direção Nacional se reuniu, nesta terça (7), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Na audiência, que durou cerca de uma hora, foram apresentados ao ministro diversos temas de interesse dos Auditores-Fiscais – como o perfil remuneratório da categoria, formado pelo vencimento básico e o bônus de eficiência […]
Após pressão sindical, governo reajusta indenização de transporte Após pressão sindical, governo reajusta indenização de transporte
09/04/2026

Após pressão sindical, governo reajusta indenização de transporte

Publicação de decreto no Diário Oficial atende reivindicação da entidade, que cobrava correção do benefício congelado Fonte: Unacon Sindical O Unacon Sindical cobrou reiteradamente e conquistou, na Mesa Nacional de Negociação Permanente, a atualização da indenização de transporte dos servidores do Executivo Federal, formalizada pelo Decreto nº 12.920, publicado em 6 de abril de 2026. […]
Jornada de enfermagem de 36 horas avança no Senado e segue para o Plenário Jornada de enfermagem de 36 horas avança no Senado e segue para o Plenário
09/04/2026

Jornada de enfermagem de 36 horas avança no Senado e segue para o Plenário

Fonte: DIAP Proposta aprovada na CCJ preserva piso salarial da categoria e estabelece regra para reajustes anuais A redução da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem para 36 horas semanais deu um passo decisivo no Senado. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta quarta-feira, proposta de emenda à Constituição que redefine a carga […]
Câmara pode votar proposta que garante recursos para a assistência social Câmara pode votar proposta que garante recursos para a assistência social
08/04/2026

Câmara pode votar proposta que garante recursos para a assistência social

Pauta do Plenário também inclui controle do ouro e punições no setor de combustíveis Fonte: Agência Câmara de Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (8), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, do ex-deputado Danilo Cabral (PE), que altera o texto constitucional para garantir recursos mínimos para o financiamento do […]
Motta diz que fim da escala 6×1 será debatida por meio de PEC Motta diz que fim da escala 6×1 será debatida por meio de PEC
08/04/2026

Motta diz que fim da escala 6×1 será debatida por meio de PEC

Segundo o presidente da Câmara, governo Lula não vai enviar projeto de lei com pedido de urgência Fonte: Brasil de Fato O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (7) que o governo não vai mais encaminhar um projeto de lei com urgência para tratar do fim da escala de trabalho […]
Governo reajusta benefícios de auxílio à saúde e assistência pré-escolar dos servidores federais Governo reajusta benefícios de auxílio à saúde e assistência pré-escolar dos servidores federais
08/04/2026

Governo reajusta benefícios de auxílio à saúde e assistência pré-escolar dos servidores federais

Após sete anos de valores congelados, na atual gestão, houve aumento em 2024 e, agora, novamente, em 2026. Portarias com os reajustes foram publicadas nesta segunda-feira (6/4) Fonte: MGI O Governo do Brasil publicou nesta segunda-feira (6/4) duas portarias que reajustam benefícios pagos às servidoras e servidores públicos federais. O primeiro aumento se refere ao valor mensal per […]