Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
Lula sanciona Lei do Descongela Lula sanciona Lei do Descongela
13/01/2026

Lula sanciona Lei do Descongela

Fonte: Pública Central do Servidor Nesta segunda-feira, 12 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Complementar nº 226/2026, que altera a LC 173/2020 para descongelar a contagem de tempo e autorizar o pagamento retroativo de benefícios como quinquênios, anuênios, triênios, sexta-parte e licença-prêmio. A nova legislação, publicada na edição […]
Lei autoriza pagamento retroativo de direitos suspensos na pandemia Lei autoriza pagamento retroativo de direitos suspensos na pandemia
13/01/2026

Lei autoriza pagamento retroativo de direitos suspensos na pandemia

Norma foi publicada hoje no Diário Oficial da União Fonte: Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar nº 143 de 2020, que autoriza o pagamento retroativo para servidores da União, de estados, do Distrito Federal e de municípios, de direitos remuneratórios – como anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio – […]
Previdência Social: novo teto do INSS sobe para R$ 8.475,55 Previdência Social: novo teto do INSS sobe para R$ 8.475,55
13/01/2026

Previdência Social: novo teto do INSS sobe para R$ 8.475,55

Fonte: DIAP O novo teto para os segurados da Previdência Social que recebem acima do salário mínimo será de R$ 8.475,55 após o novo reajuste de 3,9%, realizado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor(INPC). Os novos valores foram oficializados pela portaria do governo federal publicada nesta segunda-feira (12/1) no Diário Oficial da […]
Lula, sancione o “Descongela Já!” na íntegra! Lula, sancione o “Descongela Já!” na íntegra!
12/01/2026

Lula, sancione o “Descongela Já!” na íntegra!

Fonte: Fonasefe O “Descongela”, projeto de Lei Complementar 21/23, visa reverter o congelamento de 583 dias de tempo de serviço para servidores públicos federais, estaduais e municipais, garantindo a contagem retroativa e automática para benefícios como quinquênios, anuênios e licenças-prêmio. O congelamento é resultado da Lei Complementar 173/2020 promulgada pelo governo Bolsonaro durante a pandemia […]
Líderes europeus comemoram aprovação provisória de Acordo UE-Mercosul Líderes europeus comemoram aprovação provisória de Acordo UE-Mercosul
09/01/2026

Líderes europeus comemoram aprovação provisória de Acordo UE-Mercosul

Cada país tem até as 13h para confirmar voto por escrito Fonte: Agência Brasil O chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, e alguns setores empresariais comemoram, nesta sexta-feira (9), a conclusão provisória das negociações do acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul, iniciadas há 25 anos. O Conselho da União Europeia (UE), no entanto, […]
Comissão Eleitoral profere decisão acerca de impugnação que pediu a anulação do edital de convocação e a suspensão da eleição em curso. Comissão Eleitoral profere decisão acerca de impugnação que pediu a anulação do edital de convocação e a suspensão da eleição em curso.
09/01/2026

Comissão Eleitoral profere decisão acerca de impugnação que pediu a anulação do edital de convocação e a suspensão da eleição em curso.

Fonte: Sindjustiça Ceará Os membros da Comissão Eleitoral proferiram decisão de mérito sobre o pedido de impugnação do Edital de Convocação e da eleição sindical que está em curso, apresentado por filiados ao SindJustiça Ceará. Na decisão, a Comissão Eleitoral reconheceu o interesse e a legitimidade dos impugnantes. Entretanto, ao analisar o mérito do pedido, […]